Concurso Delegado PC-MA Maranhão 2026

Etapas do certame

1. 1Prova objetiva (P1)Elimina e classifica100 questões de múltipla escolha com cinco opções (A a E), 1,00 ponto cada, totalizando 100,00 pontos, em 5 horas, no turno da tarde. Grupo I (20 questões): Direito Digital, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Agrário e Direito Ambiental; Grupo II (32): Direito Administrativo, Direito Constitucional, Medicina Legal e Direitos Humanos; Grupo III (48): Direito Penal, Direito Processual Penal, Legislação Penal e Processual Penal Especial e CriminologiaPeso: Nota somada diretamente à nota final da primeira etapa (vale até 100,00 pontos)Nota mínima: 50,00 pontos; além disso, só passam os mais bem classificados até 644 (ampla), 96 (PcD) e 188 (negros), respeitados os empates
2. 2Prova discursiva (P2)Elimina e classifica4 questões discursivas de até 15 linhas (5,00 pontos cada, 20,00 pontos) e 1 peça prático-profissional de até 60 linhas (20,00 pontos), totalizando 40,00 pontos, em 4 horas; conteúdo dos Grupos II e IIIPeso: Nota somada diretamente à nota final da primeira etapa (vale até 40,00 pontos)Nota mínima: NPD ≥ 20,00 pontos
3. 3Exame médicoEliminatóriaExame físico e análise de laudos e de exames laboratoriais (inclui laudo toxicológico de larga escala de detecção), conforme a Resolução nº 004/2026 do Conselho de Polícia Civil
4. 4Teste de aptidão físicaEliminatóriaFlexão de braço em barra fixa (dinâmica para homens, estática para mulheres), impulsão horizontal, flexão abdominal dinâmica e corrida de 12 minutos; resultado apto ou inapto
5. 5Avaliação psicológicaEliminatóriaTestes, questionários e inventários, conforme a Resolução nº 001/2025 do Conselho de Polícia Civil
6. 6Prova oral (P3)Elimina e classificaAté 20 minutos, 5 minutos por disciplina, em sessão pública: Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Penal e Direito Processual Penal; vale 10,00 pontos (média aritmética das notas dos membros da banca)Peso: Nota somada diretamente à nota final da primeira etapa (vale até 10,00 pontos)Nota mínima: NPO ≥ 5,00 pontos
7. 7Investigação socialEliminatóriaAnálise de documentação, nos termos da Resolução nº 002/2026 do Conselho de Polícia Civil; só são avaliados os documentos dos aprovados na prova oral
8. 8Avaliação de títulos (P4)ClassificatóriaVale até 19,00 pontos; convocados os mais bem classificados na soma objetiva + discursiva + oral, até o total de vagas e cadastro de reservaPeso: Pontuação somada diretamente à nota final da primeira etapa (vale até 19,00 pontos)
9. 9Curso de formação profissional (segunda etapa)EliminatóriaCarga horária de 480 a 560 horas/aula, em tempo integral, em São Luís/MA; exige frequência mínima de 90% por disciplina; auxílio financeiro de 50% da remuneração da classe inicialPeso: Não entra na nota final (a nota final no concurso é a nota final da primeira etapa)Nota mínima: Média final de 60,00 pontos e nota mínima de 60,00 pontos em cada disciplina acadêmica/conceito disciplinar

Nota final: Soma simples, sem pesos: nota na prova objetiva (até 100) + nota na prova discursiva (até 40) + nota na prova oral (até 10) + pontuação na avaliação de títulos (até 19). A nota final no concurso é a nota final da primeira etapa; o curso de formação não entra na nota.

232vagas somando as linhas abaixo

O que mudou em relação ao edital anterior

• Vagas

  20 vagas imediatas (15 AC, 1 PcD, 4 negros) + 80 de cadastro de reserva58 vagas imediatas (40 AC, 6 PcD, 12 PP) + 174 de cadastro de reserva

• Taxa de inscrição

  R$ 220,00R$ 250,00

• Remuneração inicial

  R$ 18.957,64Subsídio inicial de R$ 22.820,23

• Requisito de experiência

  Diploma em Direito e CNH categoria B ou superior, sem exigência de tempo de atividadeDiploma em Direito, três anos de atividade jurídica ou policial e CNH

• Prova oral

  Não havia prova oral; a primeira etapa tinha objetiva, discursiva, títulos, exames médicos e toxicológico, TAF, avaliação psicológica e investigação socialProva oral (P3), eliminatória e classificatória, valendo 10,00 pontos

• Prova discursiva: formato, valor e duração

  10 questões de até 15 linhas, 15,00 pontos cada (150,00 pontos), em 5 horas; sem peça4 questões de até 15 linhas (5,00 pontos cada) + 1 peça prático-profissional de até 60 linhas (20,00 pontos), total 40,00 pontos, em 4 horas

• Nota mínima na discursiva

  NPD ≥ 75,00 pontos (de 150)NPD ≥ 20,00 pontos (de 40)

• Nota mínima na objetiva

  50% dos pontos de cada grupo e 60% do total da prova50,00 pontos no total, mais corte por classificação (644 AC, 96 PcD, 188 negros)

• Disciplinas da prova objetiva

  Grupo I com Língua Portuguesa, Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Agrário, Direito Tributário e Direito Empresarial; Grupo II sem Direitos HumanosSai Língua Portuguesa e Direito Tributário/Empresarial; entram Direito Digital, Direito Ambiental (Grupo I) e Direitos Humanos (Grupo II)

• Avaliação de títulos

  7,00 pontos19,00 pontos

• Curso de formação e nota final

  Curso de formação eliminatório e classificatório, com nota (NCFP) somada à nota final no concurso; carga de aproximadamente 438 horasCurso de formação só eliminatório (480 a 560 horas/aula); nota final no concurso = nota final da primeira etapa