MPMS: 23 aprovados nas escritas para promotor substituto

Em 26 de outubro, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul publicou o Edital nº 20/2026/COC/MPMS com o resultado preliminar das provas escritas do XXXI Concurso para Promotor de Justiça Substituto. O mesmo edital abre o prazo de recursos, que vai até 30 de outubro, e convoca os aprovados para a inscrição definitiva, que fica aberta até 10 de novembro. O concurso tem 8 vagas e subsídio de R$ 33.988,99, com organização da Fapec. O Correio do Estado contou 23 aprovados na lista preliminar, cerca de três por vaga. O número ainda pode mudar depois dos recursos.

• Vagas: 8 cargos de Promotor de Justiça Substituto
• Subsídio: R$ 33.988,99
• Banca: Fapec, junto com a Comissão de Concurso do MPMS
• Aprovados nas escritas: 23, segundo a imprensa local (lista preliminar)
• Recursos: das 8h de 26/10 às 23h59 de 30/10, pelo horário de MS
• Inscrição definitiva: de 26/10 a 10/11/2026

O que o MPMS publicou

A notícia oficial do MPMS informa que os anexos do Edital nº 20/2026 trazem três listas: os aprovados nas provas escritas, os aprovados que concorrem às vagas reservadas a pessoas com deficiência e o quadro geral de notas da fase. O resultado veio da sessão pública de identificação das provas, que o Edital nº 19/2026 marcou para 22 de outubro, às 14h, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Campo Grande.

A divulgação oficial não informa quantos candidatos foram aprovados. O total de 23 nomes foi apurado pelo Correio do Estado. Para saber a sua situação e a sua nota, consulte o Anexo I do edital.

Recursos: prazo e limites

O formulário de recurso fica no portal da Fapec. Os cadernos de prova e os espelhos de correção estão na área restrita do candidato desde as 8h de 26 de outubro. O edital impõe regras que costumam derrubar recursos mal feitos:

• o recurso precisa ter relatório e fundamentação;
• não pode identificar o recorrente, sob pena de não conhecimento;
• pode tratar de erro material e do conteúdo das questões e respostas;
• não é admitido recurso cujo único objetivo seja revisar ou aumentar a nota;
• a decisão sobre o recurso é final, sem novo recurso.

Inscrição definitiva

Os aprovados listados no Anexo I devem pedir a inscrição definitiva entre 26 de outubro e 10 de novembro de 2026, conforme o edital e o artigo 34 da Resolução nº 2/2025-CSMP. O requerimento é assinado pelo candidato ou por procurador com poderes específicos e dirigido ao presidente da Comissão de Concurso. Há três formas de entrega:

• pessoalmente, na Secretaria da Comissão de Concurso, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça;
• pelos Correios, com aviso de recebimento (AR);
• por e-mail, para concursomembros@mpms.mp.br, nas condições do edital.

A lista completa de documentos está no Anexo IV. O requisito que mais elimina candidatos nessa fase é a comprovação de três anos de atividade jurídica depois da graduação.

Cronograma do XXXI Concurso até aqui

Depois das escritas ainda vêm a avaliação psicotécnica, a investigação social, as provas orais, a prova de títulos e o exame de sanidade física e mental. O MPMS não divulgou datas para essas etapas. Vagas, banca e o restante do histórico estão na ficha do concurso MPMS, com subsídio, vagas e banca.

O contexto: a escrita que reprovou todos em 2025

O número deste ano chama atenção por causa da edição anterior. No XXX Concurso, o resultado preliminar das escritas não aprovou nenhum candidato. A maior nota foi 5,95, abaixo do mínimo de 6. Parte dos candidatos só voltou à disputa depois dos recursos, e o MPMS empossou nove promotores em novembro de 2025. Com 23 aprovados na lista preliminar para 8 vagas, a correção deste ano foi menos dura. Mesmo assim, a nota mínima continua sendo um corte que deixa muita gente de fora.

O que isso muda na sua preparação

Se você foi aprovado: faça duas coisas ao mesmo tempo. A primeira é reunir já a documentação do Anexo IV, principalmente as certidões e a prova de atividade jurídica, porque o prazo vai só até 10 de novembro e alguns documentos dependem de órgãos externos. A segunda é começar a preparação para a oral. No MPMS a oral pesa na classificação, e com três candidatos por vaga a posição final ainda pode mudar bastante.

Se você ficou abaixo do corte: abra o espelho antes de escrever o recurso. O edital não aceita pedido genérico de aumento de nota. O recurso que funciona mostra, com base no próprio espelho e na doutrina ou jurisprudência citada, que um ponto exigido foi abordado e não recebeu nota, ou que houve erro material. Na edição de 2025 os recursos fizeram diferença, e o prazo deste ano termina na sexta-feira.

Se você mira a próxima edição: o MPMS manteve uma edição por ano: o XXX Concurso teve posse em novembro de 2025, e o XXXI teve edital em abril de 2026. A fase escrita do MPMS cobra peça e questões discursivas em várias áreas e corta com nota mínima 6. Treinar discursivas com correção é o que mais aproxima você da aprovação. Para comparar com outro concurso de promotor em andamento, leia também a notícia sobre o regulamento do XL Concurso do MPRJ.

Prazos curtos: recursos até as 23h59 de 30/10 (horário de MS) e inscrição definitiva até 10/11. Quem foi aprovado e não pedir a inscrição definitiva no prazo sai do concurso.