Concurso MP-SP Promotor

Etapas do certame

1. 1Prova preambularEliminatória100 questões objetivas de múltipla escolha, 5 horas, sem consulta. Distribuição: Penal 15, Processual Penal 12, Civil 10, Processual Civil 10, Constitucional 12, Infância e Juventude 6, Comercial e Empresarial 4, Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos 14, Direitos Humanos 4, Administrativo 10, Eleitoral 3. Cada questão vale 1 ponto.Peso: Não compõe a nota final: o art. 37, § 2º calcula a nota final só com a prova escrita, a prova oral e os títulosNota mínima: 50 pontos (de 100). Vão à escrita os mais bem colocados até 8 vezes o número de cargos, com os empatados no último lugar; PcD, negros e indígenas habilitam-se em lista específica com 50%
2. 2Prova escritaElimina e classificaUma dissertação, uma peça prática e 5 questões, em 5 horas, com consulta à legislação não comentada nem anotada. São preparadas 3 versões da prova e uma é sorteada antes do início. Notas: dissertação de 0 a 3, peça prática de 0 a 2 e cada questão de 0 a 1 (total de 10)Peso: Entra na nota final pela média aritmética com a prova oral (art. 37, § 2º)Nota mínima: Nota total mínima de 5. Quem tira zero na dissertação ou na peça prática é desclassificado. Vão à oral os mais bem classificados até 2 vezes o número de cargos, com os empatados no último lugar
3. 3Inscrição definitiva (documentos e entrega dos títulos)Os classificados para a prova oral fazem a inscrição definitiva em 5 dias. Entregam os documentos que comprovam os requisitos, incluindo os 3 anos de atividade jurídica, e os títulos. Os candidatos da lista de pessoas com deficiência passam por perícia biopsicossocial (art. 26-A)
4. 4Exame psicotécnicoEliminatóriaObrigatório e feito antes da prova oral. O resultado vai para a Comissão de Concurso
5. 5Sindicância da vida pregressa e investigação socialA Comissão de Concurso levanta informações sobre a vida pregressa e a personalidade do candidato. A sindicância termina até a data da arguição do candidato na prova oral
6. 6Prova oralElimina e classificaPública e gravada em áudio, sobre todas as matérias, com consulta à legislação fornecida pela Comissão. Os temas são sorteados na hora. Cada membro da Comissão, exceto o Presidente, argui por 10 minutos (prorrogáveis por mais 10) e dá nota de 0 a 10. A nota é a média aritmética dessas notasPeso: Entra na nota final pela média aritmética com a prova escrita (art. 37, § 2º)Nota mínima: 4
7. 7Julgamento dos títulosFeito depois da prova oral. Valores: magistério superior na área jurídica por pelo menos 5 anos, 0,10; cargo da Magistratura ou do Ministério Público, 0,25; mestre, 0,10; doutor, 0,15; livre-docente, 0,25Peso: A soma dos títulos, limitada a 0,50, é acrescida à média da escrita e da oral (art. 37, § 2º)

Nota final: A nota final é a média aritmética das notas da prova escrita e da prova oral, mais a nota dos títulos (até 0,50). A prova preambular não entra na conta. Para ser aprovado é preciso nota final igual ou maior que 5. Os critérios de desempate são, nesta ordem: nota da escrita, nota da oral, nota dos títulos e idade.

95vagas somando as linhas abaixo

O que mudou em relação ao edital anterior

• Vagas previstas no edital de abertura

  75 vagas: 53 de ampla concorrência, 4 para PcD, 15 para negros e 3 para indígenas55 vagas: 39 de ampla concorrência, 3 para PcD, 11 para negros e 2 para indígenas. O Aviso nº 684/2026 elevou o total para 95

• Taxa de inscrição

  R$ 323,50R$ 340,83

• Duração da prova escrita

  4 horas5 horas (alteração da Resolução nº 2.206/2025-CPJ)

• Pontuação do título de magistério

  Por nível: assistente 0,10, associado 0,15 e titular 0,25Valor único de 0,10 para o magistério superior na área jurídica exercido por pelo menos 5 anos