Concurso MP PB Promotor

Etapas do certame

Fases e pesos do último concurso (Edital nº 1 – MPPB, de 2018). O próximo edital pode mudar algo; atualizamos quando ele sair.

1. 1Prova Preambular (objetiva)Elimina e classifica100 questões objetivas de múltipla escolha com 5 alternativas, 5 horas, sem consulta. Disciplinas principais (12 questões cada): Constitucional, Penal, Processual Penal, Civil, Processual Civil, Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos. Complementares: Administrativo, Empresarial, Tributário, Medicina Legal, Eleitoral, Lei Orgânica do MP (4 cada); LOJE e Língua Portuguesa (2 cada). Classificam-se para a 2ª fase os 200 primeiros da ampla concorrência e empatados.Peso: Nota de 0 a 10 (0,1 ponto por questão); entra na média aritmética da nota final com Escrita, Oral, Tribuna e Curso de FormaçãoNota mínima: Mínimo de 50% de acertos do total da prova
2. 2Prova Escrita (Discursiva)Elimina e classificaDuas etapas em dias distintos e sucessivos, 4 horas cada. 1ª etapa: formulação de uma Denúncia Criminal ou de uma Petição Inicial de Ação Civil Pública (tema por sorteio público). 2ª etapa: respostas fundamentadas a 4 questões discursivas sobre as matérias principais. Consulta só a legislação sem anotação.Peso: Cada etapa vale de 0 a 5 pontos; a nota da Escrita (0 a 10) é a soma das duas e entra na média aritmética da nota finalNota mínima: Nota final não inferior a 5,00
3. 3Inscrição DefinitivaEntrega presencial de documentos (inclusive comprovação de 3 anos de atividade jurídica e títulos) em até 30 dias contínuos após a publicação da relação dos aprovados na prova escrita; apreciação pelo Conselho Superior do MP
4. 4Exames psicotécnico e de saúdeEliminatóriaPsicotécnico com dinâmicas de grupo, testes psicológicos e entrevista psicológica; exame de saúde pelo serviço médico do MP
5. 5Sindicância de Vida Pregressa (e entrevista)Entrevista pela Comissão do Concurso e sindicância de vida pregressa dos candidatos com inscrição definitiva deferida; decisão do Conselho Superior do MP sobre exclusão
6. 6Prova Oral de ArguiçãoElimina e classificaArguição pública pela Comissão do Concurso, até 10 minutos por examinador, sobre pontos das matérias principais sorteados no momento; sem consulta; gravada em áudio. Nota = média aritmética das notas (0 a 10) dos examinadoresPeso: Nota de 0 a 10; entra na média aritmética da nota finalNota mínima: Nota igual ou superior a 5
7. 7Prova Prática de TribunaClassificatóriaSustentação oral de até 15 minutos sobre caso prático de julgamento em plenário do Tribunal do Júri (caso sorteado 15 minutos antes). Critérios: Comportamento 10%, Tempo de Prova 10%, Dotes Oratórios 15%, Clareza na Exposição 30%, Conhecimentos Jurídicos 35%. Nota = média das notas (0 a 10) dos examinadoresPeso: Nota de 0 a 10; entra na média aritmética da nota final
8. 8Avaliação Conclusiva em Curso de FormaçãoElimina e classificaCurso de Formação de no mínimo 160 horas-aula, ministrado pelo CEAF, com 9 disciplinas mínimas (estrutura orgânica, deontologia, rotinas práticas, tutela transindividual, área criminal, eleitoral, negociação e mediação, cível e família, prática em audiência), seguido de Avaliação Conclusiva; frequência mínima de 90%Peso: Nota de 0 a 10; entra na média aritmética da nota finalNota mínima: Nota não inferior a 7,00 (aproveitamento mínimo de 70%) e frequência mínima de 90%
9. 9Avaliação de TítulosClassificatóriaTítulos entregues na inscrição definitiva (exercício no MP ou na magistratura, doutorado 0,4, mestrado 0,3, aprovação em concurso do MP 0,2 ou da magistratura 0,15, magistério jurídico 0,2, cursos de escolas, especialização 0,1, estágio no MP 0,05, artigos), para classificação dos aprovados no curso de formaçãoPeso: Soma dos títulos, até o limite de 1 ponto, acrescida à média final

Nota final: Média aritmética simples das notas (0 a 10) da Preambular, da Escrita, da Oral, da Tribuna e da Avaliação Conclusiva do Curso de Formação, acrescida da soma dos títulos (até 1 ponto)