Concurso MPAP Promotor

Etapas do certame

Fases e pesos do último concurso (Edital nº 1 – MPAP Promotor, de 5 de abril de 2021). O próximo edital pode mudar algo; atualizamos quando ele sair.

1. 1Prova preambular (P1)Elimina e classifica100 questões de múltipla escolha com cinco opções (A a E), 5 horas, turno da tarde (quadro do subitem 8.1 e subitens 9.1 e 9.4 do Edital nº 1, p. 13-14). Cada acerto vale 0,100 ponto e cada erro desconta 0,025 ponto. Áreas: Direito Constitucional, Administrativo, Penal, Processual Penal, Civil, Processual Civil, Eleitoral, Financeiro e Tributário, Direitos Humanos, Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos e Processual Coletivo, ECA, Direito do Idoso e da Pessoa com Deficiência, Consumidor, Ambiental e Urbanístico e Legislação do MP. Passam às discursivas os classificados até a 140ª posição na ampla concorrência, 20ª entre pessoas com deficiência e 40ª entre negros.Peso: Vale 10,00 pontos e entra por soma na nota final. O Edital nº 1 previa 100,00 pontos; o Edital nº 7 mudou para 10,00 em cumprimento a acórdão do CNMP.Nota mínima: 3,00 pontos (subitem 9.13.4 retificado pelo Edital nº 7; no texto original eram 30,00 de 100,00)
2. 2Prova discursiva P2 (peça prática)Elimina e classificaUma peça prática de até 90 linhas, valendo 20,00 pontos, em 3 horas no turno da manhã. É permitido consultar legislação sem anotação ou comentário (subitem 10.9).Peso: Vale 20,00 pontos. A nota final das provas discursivas (NFPD) é a média aritmética de P2 e P3 (subitem 10.10.7, p. 19) e entra por soma na nota final.Nota mínima: 10,00 pontos na peça: é eliminado quem obtiver NPPP2 < 10,00 (subitem 10.10.4; alínea h no Edital nº 7)
3. 3Prova discursiva P3 (parecer e questão escrita)Elimina e classificaUm parecer de até 90 linhas, valendo 15,00 pontos, e uma questão escrita de até 20 linhas, valendo 5,00 pontos, em 4 horas no turno da tarde. A nota da P3 é NFP3 = NPP3 + NQP3.Peso: Vale 20,00 pontos (15 do parecer e 5 da questão). A nota final das discursivas é a média aritmética de P2 e P3 (subitem 10.10.7, p. 19).Nota mínima: 7,50 pontos no parecer (NPP3) e 2,50 pontos na questão escrita (NQP3), conforme os subitens 10.10.5 e 10.10.6
4. 4Inscrição definitiva – Fase I: sindicância de vida pregressa e investigação socialEliminatóriaEntram os aprovados nas discursivas classificados até a 42ª posição na ampla concorrência, 6ª entre pessoas com deficiência e 12ª entre negros, pela soma da preambular com as discursivas (subitem 11.1, p. 20). A fase cabe à Comissão do Concurso do MPAP e pode incluir entrevista pessoal. O Conselho Superior do MP decide quem segue no certame.
5. 5Inscrição definitiva – Fase II: exames de sanidade física e mentalEliminatóriaEnvio de exames laboratoriais e complementares à junta médica. O resultado é apto ou inapto.
6. 6Inscrição definitiva – Fase III: exame psicotécnicoEliminatóriaTestes psicológicos aplicados pelo Cebraspe, que avaliam personalidade, raciocínio e habilidades específicas. O resultado é apto ou inapto (subitem 14.7).
7. 7Prova oral (P4)Elimina e classificaSessão pública de até 20 minutos: o candidato lê e responde às perguntas entregues por escrito e às arguições da banca. A nota é a média aritmética das notas de todos os examinadores. São avaliados domínio do conhecimento jurídico, articulação do raciocínio, capacidade de argumentação e uso correto do vernáculo.Peso: Vale 10,00 pontos e entra por soma na nota finalNota mínima: 6,00 pontos (subitem 15.7, p. 27)
8. 8Prova de tribuna (P5)ClassificatóriaExposição oral pública de 15 minutos, gravada, sobre tema sorteado com no mínimo 24 horas de antecedência. A nota é a média das notas de 0 a 10,00 dos examinadores.Peso: Vale 10,00 pontos e entra por soma na nota finalNota mínima: Não há nota mínima; só é eliminado quem não comparecer (subitem 16.7)
9. 9Avaliação de títulos (P6)ClassificatóriaSó para os aprovados na prova oral. Os títulos são enviados por upload. Valores máximos por alínea: doutorado 2,00; mestrado 1,00; especialização 0,50; magistério superior 1,50; exercício no MP ou na Magistratura 2,50; aprovação em concurso jurídico 1,00; livros 1,00; artigos 0,50.Peso: Vale 10,00 pontos e entra por soma na nota final

Nota final: Soma simples das notas finais: preambular (10 pontos após o Edital nº 7), discursivas (média aritmética de P2 e P3, cada uma valendo 20 pontos), prova oral (10), prova de tribuna (10) e títulos (10). Os resultados são expressos até a terceira casa decimal (subitem 18.5 retificado pelo Edital nº 7).