Concurso Magistratura BA

Etapas do certame

1. 1Primeira Etapa – Prova Objetiva SeletivaElimina e classifica100 questões de múltipla escolha, 5 alternativas, 0,1 ponto por acerto (escala 0 a 10), das 13h às 18h (5 horas), em 24/05/2026. Bloco I (40): Civil, Processual Civil, Consumidor, Criança e Adolescente. Bloco II (30): Penal, Processual Penal, Constitucional, Eleitoral. Bloco III (30): Empresarial, Financeiro e Tributário, Ambiental, Administrativo, Noções Gerais de Direito e Formação Humanística, Direitos Humanos (quadro do item 9.5, retificado)Peso: Peso 1 na média finalNota mínima: Mínimo de 12 acertos no Bloco I, 9 no Bloco II e 9 no Bloco III e, no total, 60 acertos; com mais de 1.500 inscritos passam à 2ª etapa os 300 de maior nota (mais os empatados na última posição); cotistas (PcD, negros, indígenas, quilombolas) com nota mínima 6,0 são todos admitidos
2. 2Segunda Etapa – Prova Escrita DiscursivaElimina e classifica4 questões, cada uma valendo 2,5 pontos (nota de 0 a 10), podendo ser interdisciplinares; manuscrita; 02/08/2026, das 8h às 12h (4 horas); consulta a legislação sem anotação ou comentário; desconto de até 10% da nota pelo uso da Língua PortuguesaPeso: Peso 3 na média finalNota mínima: 6,00 pontos (a correção das sentenças depende da aprovação na discursiva)
3. 3Segunda Etapa – Prova Escrita Prática de SentençaElimina e classifica2 sentenças em dias distintos: cível em 02/08/2026, das 15h às 20h (5 horas), e criminal em 03/08/2026, das 13h às 18h (5 horas); cada sentença de 0 a 10; nota da prova = média aritmética das duas sentenças; podem envolver conteúdo interdisciplinarPeso: Peso 3 na média final (aplicado sobre a média das sentenças cível e criminal)Nota mínima: 6,00 pontos em cada sentença
4. 4Terceira Etapa – Inscrição definitiva (sindicância da vida pregressa e investigação social, exame de sanidade física e mental, avaliação psicológica)EliminatóriaRequerimento de inscrição definitiva em 15 dias com documentação; sindicância da vida pregressa e investigação social pelo TJBA; avaliação médica (exames custeados pelo candidato); avaliação psicológica (entrevistas e testes, custeada pelo candidato); resultado apto/inapto
5. 5Quarta Etapa – Prova OralElimina e classificaArguição em sessão pública, gravada, sobre ponto sorteado com no mínimo 24 horas de antecedência; temas da segunda etapa; cada examinador dispõe de até 15 minutos e dá nota de 0 a 10; nota final = média aritmética simples das notas dos examinadores; consulta a códigos e legislação sem anotação, a critério da banca; nota irretratável em recursoPeso: Peso 2 na média finalNota mínima: 6,0
6. 6Quinta Etapa – Avaliação de TítulosClassificatóriaTítulos comprovados no momento da inscrição definitiva, pontuados conforme a tabela do item 15.4 (tabela alterada pela Retificação 1); nota máxima de 10 pontosPeso: Peso 1 na média final

Nota final: Média aritmética ponderada, com 3 casas decimais e sem arredondamento: objetiva peso 1, discursiva peso 3, prática de sentença peso 3 (sobre a média das sentenças cível e criminal), oral peso 2 e títulos peso 1.

100vagas somando as linhas abaixo

O que mudou em relação ao edital anterior

• Banca organizadora

  Cebraspe (2018)FGV (2026)

• Número de vagas

  50 vagas + CR100 vagas + CR

• Reserva de vagas

  32 ampla concorrência, 3 PcD e 15 negros5% PcD, 30% negros, 3% indígenas e 2% quilombolas (novas reservas para indígenas e quilombolas)

• Taxa de inscrição

  R$ 230,00R$ 319,75

• Subsídio inicial

  R$ 23.284,14R$ 31.975,77

• Distribuição de questões da objetiva por bloco

  Bloco I 30, Bloco II 40, Bloco III 30 questõesBloco I 40, Bloco II 30, Bloco III 30 questões (Noções Gerais de Direito e Formação Humanística e Direitos Humanos entram no Bloco III)

• Calendário e duração das provas escritas

  3 dias (29, 30 e 31/03/2019), 4 horas por dia2 dias: discursiva 4h e sentença cível 5h no 1º dia; sentença criminal 5h no 2º dia

• Tempo da prova oral

  Até 20 minutos de prova oral no totalAté 15 minutos por examinador

• Terceira etapa: exame psicológico

  Exame psicotécnicoAvaliação psicológica