Área do aluno

MagistraturaInscrições e provas

Concurso Magistratura SC

Juiz de Direito Substituto · Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)

Situação: Edital publicado · inscrições abertas · Atualizado em 28 de outubro de 2026

Subsídio inicial
R$ 34.083,15
Vagas
15 + CR
Banca
FGV

Detalhes do concurso

Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Ver edital
Subsídio inicial
R$ 34.083,15
Vagas
15 + CR
Banca
FGV
Requisitos
Bacharel em Direito + 3 anos de atividade jurídica + comprovante de aprovação no ENAM
Taxa de inscrição
R$ 340,00
Inscrições
19/10 a 26/11/2026
Data da prova
31/01/2027
Local
Santa Catarina

Informação geral

O concurso para Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça de Santa Catarina está na etapa “inscrições e provas”. A situação mais recente é: edital publicado · inscrições abertas. Vagas: 15 + CR. A banca organizadora é FGV.

O salário inicial é de R$ 34.083,15. Requisitos para o cargo: Bacharel em Direito + 3 anos de atividade jurídica + comprovante de aprovação no ENAM.

Direto ao ponto

O essencial do edital, em uma passada de olho.

  • Concurso público para ingresso na carreira da Magistratura de Santa Catarina, Edital n.º 33/2026, assinado em Florianópolis em 13 de outubro de 2026.
  • São 15 vagas para Juiz Substituto mais cadastro de reserva, executadas pelo Poder Judiciário de Santa Catarina em conjunto com a FGV.
  • As inscrições preliminares vão de 19 de outubro a 26 de novembro de 2026, sempre às 16h pelo horário de Brasília, no site da FGV.
  • A 1ª Retificação, de 19 de outubro de 2026, reduziu o subsídio informado de R$ 35.874,14 para R$ 34.083,15 e a taxa de R$ 358,00 para R$ 340,00.
  • A prova objetiva seletiva está prevista para 31 de janeiro de 2027, das 13h às 18h, preferencialmente em Florianópolis.
  • As provas escritas da segunda etapa têm datas prováveis de 18 e 19 de abril de 2027.
  • O concurso se desenvolve em cinco etapas e a FGV responde pela primeira etapa e pelo apoio logístico da segunda.

Cronograma completo

As datas como estão no edital; se o órgão retificar, a ficha é atualizada.

  • Inscrições preliminares19/10 a 26/11/2026
  • Prova objetiva seletiva31/01/2027
  • Provas escritas (discursiva e sentenças)18 e 19/04/2027

Todas as etapas

EtapaData
Inscrições preliminares19/10 a 26/11/2026
Solicitação de isenção da taxa19/10 a 21/10/2026
Prova objetiva seletiva31/01/2027
Provas escritas (discursiva e sentenças)18 e 19/04/2027

Cronograma do edital; sujeito a retificação pelo órgão.

O edital

Vagas, etapas e disputa, como o documento oficial traz.

Edital oficial em PDFAbre no site do órgão ou da banca, em uma nova aba.

Etapas do certame

  1. 1Primeira Etapa: Prova Objetiva SeletivaElimina e classifica100 questões de múltipla escolha com 5 alternativas, em 3 blocos (Bloco I: 40; Bloco II: 30; Bloco III: 30). Aplicação em 31/01/2027, das 13h às 18h. Escala de 0 a 10, com 0,1 ponto por questão certaPeso: Peso 1 na média finalNota mínima: Mínimo de 12 acertos no Bloco I, 9 no Bloco II e 9 no Bloco III, e 60 acertos no total. Vão para a 2ª etapa os 200 melhores (até 1.500 inscritos), os 300 melhores (mais de 1.500) ou os 600 melhores (mais de 10.000). Para quem concorre às vagas reservadas, nota igual ou superior a 6,0, sem redutor e sem mínimo por bloco
  2. 2Segunda Etapa: Provas Escritas, Prova DiscursivaElimina e classifica5 questões sobre qualquer ponto do programa do Anexo I, cada uma valendo 2,00 pontos. Aplicação em 18/04/2027, das 8h às 12h. Permite consultar legislação sem anotação nem comentário. Prova manuscritaPeso: Peso 3 na média finalNota mínima: Nota igual ou superior a 6,00 pontos
  3. 3Segunda Etapa: Provas Escritas, Prova Prática de SentençaElimina e classifica2 sentenças, uma cível e uma criminal, em dias distintos: a cível em 18/04/2027, das 15h às 20h, e a criminal em 19/04/2027, das 15h às 20h. Cada sentença vale de 0 a 10, e a nota da prova é a média aritmética das duas. Só é corrigida para quem for aprovado na discursivaPeso: Peso 3 na média finalNota mínima: 6,00 pontos em cada uma das sentenças
  4. 4Terceira Etapa (Inscrição Definitiva)EliminatóriaSindicância da vida pregressa e investigação social, exame de sanidade física e mental (avaliação médica) e exame psicotécnico (avaliação psicológica). O requerimento de inscrição definitiva é apresentado em até 15 dias úteis
  5. 5Quarta Etapa: Prova OralElimina e classificaArguição em sessão pública sobre o ponto sorteado, com intervalo mínimo de 24h entre o sorteio e a arguição. Cada examinador dispõe de até 15 minutos e dá nota de 0 a 10. A nota final é a média aritmética simples das notas de cada disciplinaPeso: Peso 2 na média finalNota mínima: Nota igual ou superior a 6,0
  6. 6Quinta Etapa: Avaliação de TítulosClassificatóriaTítulos comprovados na inscrição definitiva e pontuados conforme o gabarito do item 18.3 (13 incisos). A nota vai de 0 a 10, com teto de 10 mesmo que a soma passe disso, e só se pontua um título por itemPeso: Peso 1 na média final

Nota final: A média final é uma média aritmética ponderada, expressa com 3 casas decimais. Pesos: objetiva 1, discursiva 3, sentença 3, oral 2 e títulos 1. Não há arredondamento. Desempate, nesta ordem: soma das duas provas escritas, prova oral, prova objetiva, títulos e, por fim, maior idade

15vagas somando as linhas abaixo

Distribuição das vagas

Cargo ou lotaçãoVagasAmpla concorrênciaReservadas
Juiz Substituto15 + CR91 PcD, 4 negros, 1 indígena e CR para quilombolas

Reservadas: vagas de cotas e de pessoas com deficiência, conforme o edital.

O que mudou em relação ao edital anterior

  • Número de vagas

    20 vagas + CR (14 de ampla concorrência, 1 PcD, 4 negros, 1 indígena)15 vagas + CR (9 de ampla concorrência, 1 PcD, 4 negros, 1 indígena, quilombolas em CR)

  • Reserva de vagas étnico-raciais

    20% para negros e 3% para indígenas30% para negros, indígenas e quilombolas (25% negros, 3% indígenas, 2% quilombolas)

  • Subsídio inicial informado no edital

    R$ 32.350,06R$ 34.083,15

  • Taxa de inscrição

    R$ 323,00R$ 340,00

Concorrência da última edição

CargoInscritosVagasCandidatos por vaga
Juiz Substituto (concurso de 2025)2.77420138,7

Números da edição anterior, para dimensionar a disputa.

Conteúdo

Disciplinas do edital

Conteúdo previsto no edital deste concurso.

  • Direito Civil
  • Direito Processual Civil
  • Direito do Consumidor
  • Direito da Criança e do Adolescente
  • Direito Penal
  • Direito Processual Penal
  • Direito Constitucional
  • Direito Eleitoral
  • Direito Empresarial
  • Direito Tributário e Financeiro
  • Direito Ambiental
  • Direito Administrativo
  • Noções Gerais de Direito e Formação Humanística
  • Direitos Humanos

Plataforma Código

Comece antes do edital

  • Cronograma com revisões D0 a D45
  • Questões e flashcards por tópico
  • Roteiros de lei seca e julgados
  • Métricas ponto a ponto do edital

Fontes desta ficha

Dados conferidos em 28 de outubro de 2026. Se o órgão publicar retificação, a ficha é atualizada e esta data muda.

Perguntas frequentes

Dúvidas sobre o concurso Magistratura SC

Respostas com base nas informações mais recentes do concurso.

Quanto ganha um juiz de direito substituto em Santa Catarina (TJSC)?

O salário inicial de Juiz de Direito Substituto é de R$ 34.083,15.

Quantas vagas o concurso Magistratura SC terá?

Vagas: 15 + CR.

Qual é a banca do concurso Magistratura SC?

A banca organizadora é FGV.

Quais são os requisitos para Juiz de Direito Substituto?

Bacharel em Direito + 3 anos de atividade jurídica + comprovante de aprovação no ENAM. Os requisitos oficiais são confirmados no edital.

Quais são as fases do concurso Magistratura SC?

São 6 fases: Primeira Etapa: Prova Objetiva Seletiva (eliminatória e classificatória); Segunda Etapa: Provas Escritas, Prova Discursiva (eliminatória e classificatória); Segunda Etapa: Provas Escritas, Prova Prática de Sentença (eliminatória e classificatória); Terceira Etapa (Inscrição Definitiva) (eliminatória); Quarta Etapa: Prova Oral (eliminatória e classificatória) e Quinta Etapa: Avaliação de Títulos (classificatória). Nota final: A média final é uma média aritmética ponderada, expressa com 3 casas decimais. Pesos: objetiva 1, discursiva 3, sentença 3, oral 2 e títulos 1. Não há arredondamento. Desempate, nesta ordem: soma das duas provas escritas, prova oral, prova objetiva, títulos e, por fim, maior idade.

Qual é a concorrência do concurso Magistratura SC?

Juiz Substituto (concurso de 2025): 2.774 inscritos para 20 vagas, 138,7 candidatos por vaga.

Quando sai o edital do concurso Magistratura SC?

O edital já foi publicado. Confira as datas e o link na seção de detalhes.

Como me preparar para o concurso Magistratura SC?

Comece pelas disciplinas que a carreira mais cobra, com lei seca, jurisprudência e questões, e revise em ciclos. No GoldenJus, a Plataforma Código monta o cronograma, as revisões e as métricas por tópico do edital, com professores da carreira.

Magistratura

Outros concursos da carreira

Ver todos os concursos
  1. MagistraturaBahiaConcurso Magistratura BASalário inicialR$ 31.975,77Vagas100 + CRBancaFGVVer concurso
  2. Magistratura5ª RegiãoConcurso Magistratura Federal TRF5Salário inicialR$ 37.765,55Vagas11 + CRBancaFGVVer concurso
  3. MagistraturaMinas GeraisConcurso Magistratura MGSalário inicialR$ 35.877,27Vagas103BancaInstituto ConsulplanVer concurso
  4. MagistraturaRio Grande do SulConcurso Magistratura RSSalário inicialR$ 30.505,36Vagas30BancaFGVVer concurso
  5. MagistraturaPiauíConcurso Magistratura PISalário inicialR$ 30.617,24VagasA definirBancaA definirVer concurso
  6. MagistraturaRoraimaConcurso Magistratura RRSalário inicialR$ 35.777,89VagasA definirBancaA definirVer concurso
  7. MagistraturaAmapáConcurso Magistratura APSalário inicialR$ 35.877,27Vagas15 + CRBancaFGVVer concurso
  8. MagistraturaGoiásConcurso Magistratura GOSalário inicialR$ 34.083,41Vagas51 + CRBancaFGVVer concurso
  9. MagistraturaDistrito FederalConcurso Magistratura DFSalário inicialR$ 37.765,55Vagas20BancaCebraspeVer concurso
  10. MagistraturaParaíbaConcurso Magistratura PBSalário inicialR$ 35.877,27Vagas6BancaA definirVer concurso
  11. MagistraturaPernambucoConcurso Magistratura PESalário inicialR$ 35.877,28Vagas30 + CRBancaFGVVer concurso