TJSC publica edital para juiz substituto: 15 vagas, FGV e inscrições a partir de 19/10
Concurso da Magistratura de Santa Catarina oferece subsídio de R$ 35.874,14, exige aprovação no ENAM e marca a prova objetiva para 31 de janeiro de 2027.
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) publicou o edital do novo concurso para Juiz Substituto. São 15 vagas imediatas, além de cadastro de reserva, com subsídio inicial de R$ 35.874,14. A organização é da Fundação Getulio Vargas (FGV).
Vagas e reservas
Das 15 vagas imediatas, a distribuição é a seguinte:
| Modalidade | Vagas |
|---|---|
| Ampla concorrência | 9 |
| Pessoas negras | 4 |
| Pessoas com deficiência | 1 |
| Indígenas | 1 |
O cadastro de reserva também contempla candidatos quilombolas.
Inscrições e taxa
- Período: das 16h de 19/10/2026 às 16h de 26/11/2026, exclusivamente pelo portal da FGV;
- Taxa: R$ 358, com pagamento até 27/11/2026;
- Isenção: pedidos entre as 16h de 19/10 e as 16h de 21/10/2026.
Requisitos
Para se inscrever, o candidato precisa ter bacharelado em Direito, três anos de atividade jurídica, até 65 anos na data da posse e aprovação no Exame Nacional da Magistratura (ENAM), exigida já na inscrição preliminar.
Cronograma das provas
- Prova objetiva: 31/01/2027, das 13h às 18h, preferencialmente em Florianópolis;
- Discursiva e sentença cível: 18/04/2027;
- Sentença criminal: 19/04/2027.
A validade do concurso é de dois anos, prorrogável uma vez.
O que isso muda na sua preparação
O cronograma preliminar previa inscrições a partir de 26/10, mas o edital antecipou a abertura para 19/10. Entre a objetiva e as provas escritas há cerca de 75 dias, um intervalo curto para quem ainda não treina sentenças. Por isso, o mais seguro é começar agora a prática semanal de sentença cível e criminal, em paralelo à revisão para a objetiva da FGV.
Atenção ao ENAM: sem o certificado de habilitação no exame nacional não há inscrição. Se você ainda não foi aprovado, o próximo ENAM passa a ser parte do seu planejamento para os concursos de 2027.
Acompanhe o concurso
Fontes
Esta publicação foi produzida com apoio de inteligência artificial a partir das fontes acima. Datas, valores e prazos podem mudar: confira sempre o edital e os comunicados oficiais.
