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MagistraturaInscrições e provas

Concurso Magistratura Federal TRF5

Juiz Federal Substituto · Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5)

Situação: Edital publicado · inscrições encerradas · Atualizado em 28 de outubro de 2026

Subsídio inicial
R$ 37.765,55
Vagas
11 + CR
Banca
FGV

Detalhes do concurso

Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Ver edital
Subsídio inicial
R$ 37.765,55
Vagas
11 + CR
Banca
FGV
Requisitos
Bacharel em Direito + 3 anos de atividade jurídica + certificado de habilitação no ENAM emitido pela Enfam
Taxa de inscrição
R$ 350,00
Inscrições
28/08 a 28/09/2026
Data da prova
20/12/2026
Local
5ª Região

Informação geral

O concurso para Juiz Federal Substituto do Tribunal Regional Federal da 5ª Região está na etapa “inscrições e provas”. A situação mais recente é: edital publicado · inscrições encerradas. Vagas: 11 + CR. A banca organizadora é FGV.

O salário inicial é de R$ 37.765,55. Requisitos para o cargo: Bacharel em Direito + 3 anos de atividade jurídica + certificado de habilitação no ENAM emitido pela Enfam.

Direto ao ponto

O essencial do edital, em uma passada de olho.

  • XVI Concurso Público para provimento de cargos de Juiz Federal Substituto da 5ª Região, Edital n.º 01/2026, publicado em 18 de agosto de 2026.
  • São 11 vagas mais formação de cadastro de reserva, em concurso realizado pelo TRF5 em conjunto com a FGV.
  • O subsídio inicial do cargo é de R$ 37.765,55 na data da publicação do edital.
  • As inscrições preliminares foram de 28 de agosto a 28 de setembro de 2026, às 16h pelo horário de Brasília.
  • A prova objetiva seletiva está prevista para 20 de dezembro de 2026, das 13h às 18h, data definida pela 1ª Retificação do edital.
  • As provas escritas têm datas prováveis em 4 e 5 de abril de 2027: discursiva e sentença civil no dia 4, sentença criminal no dia 5.
  • A prova é aplicada em Aracaju, Fortaleza, João Pessoa, Maceió, Natal e Recife.
  • O resultado preliminar de homologação das inscrições saiu em 16 de outubro de 2026, com prazo de recurso aberto em 19 de outubro.

Cronograma completo

As datas como estão no edital; se o órgão retificar, a ficha é atualizada.

  • Inscrições preliminares28/08 a 28/09/2026
  • Resultado preliminar de homologação das inscrições16/10/2026
  • Prova objetiva seletiva20/12/2026

Todas as etapas

EtapaData
Inscrições preliminares28/08 a 28/09/2026
1ª Retificação do edital01/09/2026
2ª Retificação do edital17/09/2026
Resultado preliminar de homologação das inscrições16/10/2026
Prova objetiva seletiva20/12/2026
Prova escrita discursiva (8h às 12h) e prova prática de sentença civil (15h às 20h), data provável04/04/2027
Prova prática de sentença criminal (15h às 20h), data provável05/04/2027

Cronograma do edital; sujeito a retificação pelo órgão.

O edital

Vagas, etapas e disputa, como o documento oficial traz.

Edital oficial em PDFAbre no site do órgão ou da banca, em uma nova aba.

Etapas do certame

  1. 1Primeira Etapa – Prova Objetiva SeletivaElimina e classifica100 questões de múltipla escolha com 5 alternativas, em 3 blocos (Bloco I: 40; Bloco II: 30; Bloco III: 30); duração de 5 horas, das 13h às 18h; escala de 0 a 10, valendo 0,1 ponto por questãoPeso: Peso 1 na média finalNota mínima: Mínimo de 12 acertos no Bloco I, 9 no Bloco II e 9 no Bloco III e, no mínimo, 60 acertos no total; classificam-se para a 2ª etapa os 200 primeiros (até 1.500 inscritos) ou os 300 primeiros (mais de 1.500 inscritos), mais os empatados na última posição. Candidatos com deficiência e cotistas: nota igual ou superior a 6,0, sem mínimos por bloco nem redutor
  2. 2Segunda Etapa – Prova Escrita DiscursivaElimina e classificaUma dissertação (4,00 pontos) e quatro questões (1,50 ponto cada) sobre o conteúdo do Anexo I; das 8h às 12h; manuscrita, com consulta a legislação sem anotação ou comentário; nota de 0,00 a 10,00Peso: Peso 3 na média finalNota mínima: 6,00 pontos
  3. 3Segunda Etapa – Prova Prática (sentenças)Elimina e classificaDuas sentenças, uma civil e uma criminal, em dias distintos, das 15h às 20h; cada sentença vale de 0,00 a 10,00 e a nota da prova é a média aritmética das duas; só é corrigida se o candidato for aprovado na discursivaPeso: Peso 3 na média finalNota mínima: 6,00 pontos em cada sentença
  4. 4Terceira Etapa – Inscrição definitiva, sindicância da vida pregressa e investigação social, exame de sanidade física e mental e exame psicotécnicoEliminatóriaRequerimento de inscrição definitiva em até 15 dias úteis após a convocação, com documentos e títulos; o exame psicotécnico fica a cargo da FGV
  5. 5Quarta Etapa – Prova OralElimina e classificaArguição em sessão pública sobre ponto sorteado com pelo menos 24h de antecedência; até 15 minutos por examinador, cada um dá nota de 0 a 10; a nota final é a média aritmética simples das notas dos examinadoresPeso: Peso 2 na média finalNota mínima: 6,0
  6. 6Quinta Etapa – Avaliação de TítulosClassificatóriaTítulos do subitem 18.3, entregues na inscrição definitiva; nota de 0 a 10, com teto de 10 mesmo que a soma passe disso; pontua-se só um título por incisoPeso: Peso 1 na média final

Nota final: Média aritmética ponderada, com 3 casas decimais e sem arredondamento: objetiva seletiva peso 1, escrita discursiva peso 3, prova prática (sentenças) peso 3, oral peso 2 e títulos peso 1.

11vagas somando as linhas abaixo

Distribuição das vagas

Cargo ou lotaçãoVagasAmpla concorrênciaReservadas
Juiz Federal Substituto da 5ª Região11 + CR—10% PcD e 30% para negros, indígenas e quilombolas

Reservadas: vagas de cotas e de pessoas com deficiência, conforme o edital.

O que mudou em relação ao edital anterior

  • Taxa de inscrição

    R$ 330,00 (XV Concurso, Edital nº 01/2025)R$ 350,00

  • Reserva de vagas por raça e etnia

    20% para negros e 3% para indígenas (distribuição: 7 AC, 1 PcD, 2 negros, 1 indígena)30% para negros, indígenas e quilombolas: 25% negros, 3% indígenas e 2% quilombolas (cota de quilombolas é nova)

  • Subsídio inicial na data do edital

    R$ 35.845,21R$ 37.765,55

  • Papel da FGV

    FGV executava a 1ª etapa e dava apoio logístico à 2ªFGV também aplica o exame psicotécnico da 3ª etapa

Concorrência da última edição

CargoInscritosVagasCandidatos por vaga
Juiz Federal Substituto da 5ª Região (XV Concurso, de 2025)2.32711211,54

Números da edição anterior, para dimensionar a disputa.

Conteúdo

Disciplinas do edital

Conteúdo previsto no edital deste concurso.

  • Direito Constitucional
  • Direito Previdenciário
  • Direito Penal
  • Direito Processual Penal
  • Direito Econômico e de Proteção ao Consumidor
  • Direito Civil
  • Direito Processual Civil
  • Direito Empresarial
  • Direito Financeiro e Tributário
  • Direito Administrativo
  • Direito Ambiental
  • Direito Internacional Público e Privado
  • Noções Gerais de Direito e Formação Humanística
  • Direitos Humanos

Plataforma Código

Comece antes do edital

  • Cronograma com revisões D0 a D45
  • Questões e flashcards por tópico
  • Roteiros de lei seca e julgados
  • Métricas ponto a ponto do edital

Fontes desta ficha

Dados conferidos em 28 de outubro de 2026. Se o órgão publicar retificação, a ficha é atualizada e esta data muda.

Perguntas frequentes

Dúvidas sobre o concurso Magistratura Federal TRF5

Respostas com base nas informações mais recentes do concurso.

Quanto ganha um juiz federal substituto (TRF5)?

O salário inicial de Juiz Federal Substituto é de R$ 37.765,55.

Quantas vagas o concurso Magistratura Federal TRF5 terá?

Vagas: 11 + CR.

Qual é a banca do concurso Magistratura Federal TRF5?

A banca organizadora é FGV.

Quais são os requisitos para Juiz Federal Substituto?

Bacharel em Direito + 3 anos de atividade jurídica + certificado de habilitação no ENAM emitido pela Enfam. Os requisitos oficiais são confirmados no edital.

Quais são as fases do concurso Magistratura Federal TRF5?

São 6 fases: Primeira Etapa – Prova Objetiva Seletiva (eliminatória e classificatória); Segunda Etapa – Prova Escrita Discursiva (eliminatória e classificatória); Segunda Etapa – Prova Prática (sentenças) (eliminatória e classificatória); Terceira Etapa – Inscrição definitiva, sindicância da vida pregressa e investigação social, exame de sanidade física e mental e exame psicotécnico (eliminatória); Quarta Etapa – Prova Oral (eliminatória e classificatória) e Quinta Etapa – Avaliação de Títulos (classificatória). Nota final: média aritmética ponderada, com 3 casas decimais e sem arredondamento: objetiva seletiva peso 1, escrita discursiva peso 3, prova prática (sentenças) peso 3, oral peso 2 e títulos peso 1.

Qual é a concorrência do concurso Magistratura Federal TRF5?

Juiz Federal Substituto da 5ª Região (XV Concurso, de 2025): 2.327 inscritos para 11 vagas, 211,54 candidatos por vaga.

Quando sai o edital do concurso Magistratura Federal TRF5?

O edital já foi publicado. Confira as datas e o link na seção de detalhes.

Como me preparar para o concurso Magistratura Federal TRF5?

Comece pelas disciplinas que a carreira mais cobra, com lei seca, jurisprudência e questões, e revise em ciclos. No GoldenJus, a Plataforma Código monta o cronograma, as revisões e as métricas por tópico do edital, com professores da carreira.

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