Concurso Magistratura MG

Etapas do certame

1. 11ª etapa: prova objetiva seletivaElimina e classifica100 questões de múltipla escolha com 4 alternativas cada, em 5 horas, divididas em 3 blocos: Bloco I com 30 questões, Bloco II com 35 e Bloco III com 35. Vale 10 pontos, 0,1 por acerto.Peso: Peso 1 (um) na média finalNota mínima: Mínimo de 30% de acerto em cada bloco (9 questões no Bloco I, 11 no Bloco II e 11 no Bloco III) e média final de no mínimo 60% de acertos no total. Passam para a 2ª etapa os 200 melhores (concurso com até 1.500 inscritos) ou os 300 melhores (mais de 1.500), com os empatados. Os cotistas passam com nota 6,0.
2. 22ª etapa: primeira prova escrita (discursiva)Elimina e classifica5 questões discursivas sobre qualquer ponto do Anexo II, em 4 horas. Manuscrita, com consulta só a legislação sem anotação. Vale 10 pontos.Peso: Peso 3 (três) na média finalNota mínima: 6 (seis) pontos de 10. A prática de sentença só é corrigida para quem passa na discursiva.
3. 32ª etapa: segunda prova escrita (prática de sentença)Elimina e classifica2 sentenças em dias sucessivos, uma cível e uma criminal, com 4 horas cada. Cada uma vale de 0 a 10 pontos.Peso: Peso 3 (três) na média final, aplicado sobre a média aritmética das duas sentençasNota mínima: 6 (seis) pontos em cada uma das sentenças
4. 43ª etapa: inscrição definitiva (avaliação médica, avaliação psicológica, sindicância da vida pregressa e investigação social)EliminatóriaAvaliações presenciais e/ou documentais, com entrega de documentos em até 15 dias úteis depois da convocação. Nesta etapa também atuam a Comissão Multiprofissional (PcD) e a confirmação da autodeclaração de pretos e pardos, indígenas e quilombolas.Peso: Sem peso na nota final (o quadro do item 1.4 traz "-")
5. 54ª etapa: prova oralElimina e classificaArguição em sessão pública, gravada, sobre ponto sorteado com 24 horas de antecedência. Cada membro da Comissão tem até 15 minutos e dá nota de 0 a 10. A nota final é a média simples. Consulta só a legislação sem anotação, fornecida pela Comissão.Peso: Peso 2 (dois) na média finalNota mínima: Nota não inferior a 6 (seis)
6. 65ª etapa: avaliação de títulosClassificatóriaAvaliação documental dos títulos entregues na inscrição definitiva. Nota máxima de 10 pontos, ainda que a soma passe disso.Peso: Peso 1 (um) na média final

Nota final: Média aritmética ponderada: objetiva peso 1, primeira prova escrita (discursiva) peso 3, segunda prova escrita (média aritmética das sentenças cível e criminal) peso 3, prova oral peso 2 e títulos peso 1. O resultado tem 3 casas decimais, sem arredondamento.

103vagas somando as linhas abaixo

O que mudou em relação ao edital anterior

• Banca organizadora

  Fundação Getulio Vargas (FGV)Instituto Consulplan

• Número de vagas

  82 cargos de Juiz de Direito Substituto103 cargos de Juiz(a) de Direito Substituto(a)

• Reserva de vagas

  10% para PcD e 20% para negros: 58 de ampla concorrência, 8 PcD e 16 negros10% para PcD, 25% para pretos e pardos, 3% para indígenas e 2% para quilombolas: 62 de ampla concorrência, 10 PcD, 26 pretos e pardos, 3 indígenas e 2 quilombolas

• Taxa de inscrição

  R$ 300,00R$ 358,00

• Remuneração informada no edital

  R$ 30.404,42 (remuneração inicial)R$ 35.877,27 (subsídio bruto)

• Questões por bloco na prova objetiva

  Bloco I: 30 questões (Civil 10, Processo Civil 10, Consumidor 5, ECA 5). Bloco II: 40 questões (Penal, Processo Penal, Constitucional e Eleitoral, 10 cada). Bloco III: 30 questões (Empresarial 10, Tributário 5, Ambiental 5, Administrativo 10). Total de 100.Bloco I: 30 questões. Bloco II: 35 questões. Bloco III: 35 questões. Total de 100. O edital de 2026 não traz o número de questões por disciplina.

• Tempo mínimo de permanência na prova objetiva

  3 horas2 horas