Concurso TJAP Juiz 2026

Etapas do certame

1. 11ª etapa – Prova objetiva seletivaElimina e classifica100 questões de múltipla escolha com 5 alternativas: Bloco I com 40 questões (Civil, Processo Civil, Consumidor, ECA), Bloco II com 30 (Penal, Processo Penal, Constitucional, Eleitoral), Bloco III com 30 (Empresarial, Financeiro e Tributário, Ambiental, Administrativo, Noções Gerais de Direito e Formação Humanística, Direitos Humanos). Escala de 0 a 10 (0,1 por acerto). Prevista para 24/01/2027, das 13h às 18h, preferencialmente em MacapáPeso: Peso 1 na média finalNota mínima: 12 acertos no Bloco I, 9 no Bloco II e 9 no Bloco III e, no mínimo, 60 acertos no total. Passam à 2ª etapa os 200 melhores (até 1.500 inscritos), 300 (mais de 1.500) ou até 1.500 (mais de 10.000), com empatados na última posição
2. 22ª etapa – Prova escrita discursivaElimina e classifica4 questões sobre qualquer ponto do programa do Anexo I, valendo 2,5 pontos cada (nota de 0 a 10). Prevista para 11/04/2027, das 8h às 12h. Consulta permitida a legislação sem anotação ou comentário. Desconto de até 10% pelo uso da Língua PortuguesaPeso: Peso 3 na média finalNota mínima: 6,00 pontos
3. 32ª etapa – Prova prática de sentençaElimina e classifica2 sentenças em dias distintos: sentença cível em 11/04/2027, das 15h às 20h, e sentença criminal em 12/04/2027, das 13h às 18h. Nota de cada sentença de 0 a 10; a nota da prova é a média aritmética das duas. Só é corrigida para quem passou na discursivaPeso: Peso 3 na média finalNota mínima: 6,00 pontos em cada uma das duas sentenças
4. 43ª etapa – Inscrição definitivaEliminatóriaRequerimento em 15 dias úteis a partir da convocação, com sindicância da vida pregressa e investigação social, exame de sanidade física e mental e exame psicotécnico (conduzidos pelo TJAP)
5. 54ª etapa – Prova oralElimina e classificaArguição em sessão pública e gravada sobre ponto sorteado com antecedência mínima de 24h, com os temas da 2ª etapa. Cada examinador tem até 15 minutos e dá nota de 0 a 10; a nota final é a média aritmética simples. Sem segunda chamadaPeso: Peso 2 na média finalNota mínima: 6,0
6. 65ª etapa – Avaliação de títulosClassificatóriaAnálise dos títulos entregues na inscrição definitiva, pela tabela do subitem 16.4, com nota máxima de 10 pontosPeso: Peso 1 na média final

Nota final: Média aritmética ponderada, com 3 casas decimais: objetiva peso 1, discursiva peso 3, sentença peso 3, oral peso 2 e títulos peso 1 (pesos somam 10)

O que mudou em relação ao edital anterior

• Vagas imediatas

  11 cargos vagos15 vagas + cadastro de reserva

• Taxa de inscrição

  R$ 304,00R$ 358,77

• Subsídio inicial

  R$ 30.404,40R$ 35.877,27

• Etapas do certame

  6 etapas, com Curso de Formação (eliminatório e classificatório) como 5ª etapa e títulos como 6ª5 etapas, sem Curso de Formação; títulos passam a ser a 5ª etapa

• Pesos na média final

  Objetiva 1, discursiva 3, sentença 3, oral 2, curso de formação 1, títulos 1Objetiva 1, discursiva 3, sentença 3, oral 2, títulos 1 (sai o peso do curso de formação)

• Formato da prova discursiva

  2 dissertações (2,00 pontos cada) e 6 questões (1,00 ponto cada), sendo uma de Noções Gerais de Direito e Formação Humanística4 questões de 2,5 pontos cada

• Duração das provas escritas

  5 horas em cada dia (discursiva e cada sentença)Discursiva com 4 horas (8h às 12h); sentença cível com 5 horas (15h às 20h); sentença criminal com 5 horas (13h às 18h)

• Disciplinas do Bloco III da prova objetiva (30 questões nas duas edições)

  Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Administrativo e Direito AmbientalDireito Empresarial, Direito Financeiro e Tributário, Direito Ambiental, Direito Administrativo, Noções Gerais de Direito e Formação Humanística e Direitos Humanos

• Reserva de vagas étnico-raciais

  20% para candidatos negros30% para negros, indígenas e quilombolas (25% negros, 3% indígenas, 2% quilombolas)