TJAP abre concurso para juiz substituto com 15 vagas, banca FGV e subsídio de R$ 35,8 mil
XI Concurso da Magistratura do Amapá tem inscrições de 13/10 a 13/11/2026, exige certificado do ENAM e prevê a prova objetiva para 24 de janeiro de 2027, em Macapá.
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) publicou, em 05/10/2026, o Edital nº 01/2026 do XI Concurso para Juiz de Direito Substituto. São 15 vagas imediatas e cadastro de reserva, com subsídio de R$ 35.877,27. A banca é a FGV, contratada por dispensa de licitação.
Inscrições
- Período: das 16h de 13/10/2026 às 16h de 13/11/2026, em conhecimento.fgv.br/concursos/tjap26;
- Taxa: R$ 358,77, com pagamento até 16/11/2026;
- Isenção: pedidos de 13 a 15/10/2026.
Há reserva de vagas para pessoas com deficiência e pessoas negras; os percentuais estão no edital.
Quem pode concorrer
São exigidos bacharelado em Direito, três anos de atividade jurídica, idade máxima de 65 anos na posse e certificado de habilitação no ENAM.
Etapas
- Prova objetiva seletiva;
- Provas escritas: discursiva e sentenças;
- Inscrição definitiva, com sindicância da vida pregressa e exames de sanidade física, mental e psicotécnico;
- Prova oral;
- Avaliação de títulos.
A prova objetiva está prevista para 24/01/2027, em Macapá. As datas das demais fases devem ser consultadas no edital. A validade é de dois anos, prorrogável uma vez.
O que isso muda na sua preparação
Com a objetiva do TJAP em 24/01 e a do TJSC em 31/01/2027, ambas da FGV, quem tem o ENAM pode planejar os dois certames no mesmo ciclo de estudos. O conteúdo da objetiva da magistratura estadual é muito parecido entre os tribunais, então a revisão rende para as duas provas. A diferença está na logística: a prova do Amapá é aplicada apenas em Macapá.
Acompanhe o concurso
Fontes
Esta publicação foi produzida com apoio de inteligência artificial a partir das fontes acima. Datas, valores e prazos podem mudar: confira sempre o edital e os comunicados oficiais.
