Concurso Magistratura RS

Etapas do certame

1. 1Primeira Etapa: Prova Objetiva SeletivaElimina e classifica100 questões objetivas de múltipla escolha (5 alternativas), escala de 0 a 10, em 3 blocos: Bloco I (Língua Portuguesa, Civil, Processo Civil, Consumidor, ECA) 40 questões = 4 pontos; Bloco II (Penal, Processo Penal, Constitucional, Eleitoral) 30 questões = 3 pontos; Bloco III (Empresarial, Tributário, Ambiental, Administrativo, Noções gerais de Direito e formação humanística, Direitos Humanos) 30 questões = 3 pontos. Duração de 5 horas, em Porto Alegre, prevista para 13/12/2026, das 13h às 18h.Peso: Peso 1 na média finalNota mínima: 30% de acertos em cada bloco (1,2 ponto no Bloco I, 0,9 no Bloco II e 0,9 no Bloco III) e 60% no total (6,0 pontos). Passam à Segunda Etapa os 200 primeiros (até 1.500 inscritos), os 300 primeiros (mais de 1.500) ou os 500 primeiros (mais de 10.000), com os empatados na última posição; esse corte não se aplica aos cotistas que atingirem 6,0.
2. 2Segunda Etapa: Primeira Prova Escrita (Prova Discursiva)Elimina e classificaDe 6 a 8 questões sobre qualquer ponto do programa do Anexo II, no valor de 10 pontos. Até 10% da pontuação de cada questão pode avaliar o uso da Língua Portuguesa e a capacidade de exposição. Duração de 5 horas, prevista para 14/03/2027, das 7h às 12h. Permite consultar legislação sem anotação nem comentário.Peso: Peso 3 na média finalNota mínima: Nota igual ou superior a 6 (seis)
3. 3Segunda Etapa: Segunda Prova Escrita (Prova Prática de Sentença)Elimina e classifica2 sentenças: cível em 14/03/2027, das 15h às 20h, e criminal em 15/03/2027, das 15h às 20h. Cada prova dura 5 horas. Até 10% da pontuação de cada sentença pode ser descontado pelo vernáculo. Permite consultar legislação sem anotação.Peso: Peso 3 na média finalNota mínima: Nota mínima de 6 (seis) em cada sentença; a nota da prova é a média aritmética simples das duas sentenças
4. 4Terceira Etapa: inscrição definitiva, exames de sanidade física e mental, psicotécnico e sindicância da vida pregressa e investigação socialEliminatóriaInscrição definitiva em até 15 dias úteis após a convocação, com a documentação do item 14.2.4. Exames de sanidade física e mental, psicotécnico, avaliação psicológica e perfil psicológico do cargo. Sindicância da vida pregressa e investigação social.
5. 5Quarta Etapa: Prova OralElimina e classificaArguição em sessão pública, gravada, sobre um ponto sorteado com 24 horas de antecedência. Os temas são os da Prova Discursiva. Cada examinador tem até 15 minutos e dá nota de 0 a 10; a nota final é a média aritmética simples. Sem consulta a nenhum material.Peso: Peso 2 na média finalNota mínima: Nota final igual ou superior a 6 (seis)
6. 6Quinta Etapa: Prova de TítulosClassificatóriaTítulos entregues no prazo da inscrição definitiva e pontuados conforme o rol do item 16.4, com 1 título por item. Nota máxima de 10 pontos; quem não apresentar títulos na forma e no prazo recebe zero.Peso: Peso 1 na média final

Nota final: Média aritmética ponderada, expressa com 3 casas decimais: objetiva peso 1, prova discursiva peso 3, prova de sentença peso 3, oral peso 2 e títulos peso 1. Não há arredondamento: em cada etapa, desprezam-se as frações além do centésimo. Desempate, nesta ordem: soma das duas provas escritas, oral, objetiva, títulos e maior idade.

30vagas somando as linhas abaixo

O que mudou em relação ao edital anterior

• Banca

  FAURGS (Fundação de Apoio da UFRGS), responsável pelas inscrições, pela prova objetiva, pela discursiva e pela logística da prova de sentençaFundação Getulio Vargas (FGV)

• Vagas e reservas

  45 vagas (33 de ampla concorrência, 3 PcD e 9 negros), com reserva de 5% para PcD e 20% para negros30 vagas (19 de ampla concorrência, 1 PcD, 8 negros, 1 indígena e 1 quilombola), com reserva de 5% para PcD, 25% para negros, 3% para indígenas e 2% para quilombolas

• Taxa de inscrição

  R$ 258,00R$ 305,00

• Subsídio informado no edital

  R$ 25.851,96 (dezembro de 2019)R$ 30.505,36

• Disciplinas do Bloco Três da prova objetiva

  Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Ambiental e Direito Administrativo (30 questões)Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Ambiental, Direito Administrativo, Noções gerais de Direito e formação humanística e Direitos Humanos (30 questões)

• Formato da prova discursiva

  1 dissertação (4 pontos) e 4 questões discursivas (1,5 ponto cada); até 2 pontos descontáveis pelo idioma e pela exposiçãoDe 6 a 8 questões, em um total de 10 pontos; até 10% da pontuação de cada questão para a Língua Portuguesa e a exposição

• Desconto por vernáculo na prova de sentença

  Até 2 pontos em cada provaAté 10% da pontuação em cada sentença

• Conteúdo da Terceira Etapa

  Sindicância da vida pregressa e investigação social, exames de sanidade física e mental e psicotécnicoInclui expressamente a inscrição definitiva, a avaliação psicológica e o perfil psicológico do cargo, além dos exames e da sindicância

• Norma do TJRS que rege o concurso

  Resolução nº 1079/2015 – COMAGResolução nº 1.542/2025 – COMAG