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MagistraturaInscrições e provas

Concurso TJPE Juiz 2026

Juiz de Direito Substituto · Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE)

Situação: Edital publicado · resultado da prova objetiva divulgado · provas escritas convocadas · Atualizado em 12 de novembro de 2026

Subsídio inicial
R$ 35.877,28
Vagas
30 + CR
Banca
FGV

Detalhes do concurso

Tribunal de Justiça de Pernambuco

Ver edital
Subsídio inicial
R$ 35.877,28
Vagas
30 + CR
Banca
FGV
Requisitos
Bacharel em Direito + 3 anos de atividade jurídica + certificado de habilitação no ENAM
Taxa de inscrição
R$ 358,77
Inscrições
01/06 a 10/07/2026
Data da prova
27/09/2026
Local
Pernambuco

Informação geral

O concurso para Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça de Pernambuco está na etapa “inscrições e provas”. A situação mais recente é: edital publicado · resultado da prova objetiva divulgado · provas escritas convocadas. Vagas: 30 + CR. A banca organizadora é FGV.

O salário inicial é de R$ 35.877,28. Requisitos para o cargo: Bacharel em Direito + 3 anos de atividade jurídica + certificado de habilitação no ENAM.

Direto ao ponto

O essencial do edital, em uma passada de olho.

  • Concurso público para o cargo de Juiz Substituto da Justiça do Estado de Pernambuco, Edital nº 01/2026, publicado no DJe de 27/05/2026 (edição nº 118/2026).
  • São 30 vagas e formação de cadastro de reserva, executado pela Fundação Getulio Vargas (FGV).
  • O subsídio inicial do cargo é de R$ 35.877,28 na data de publicação do edital e a taxa de inscrição foi de R$ 358,77.
  • A inscrição preliminar exigiu o envio do certificado de habilitação no Exame Nacional da Magistratura (ENAM), emitido pela Enfam.
  • As provas são aplicadas preferencialmente na cidade do Recife e o certame tem cinco etapas.
  • A prova objetiva seletiva foi aplicada em 27/09/2026, com 100 questões divididas em três blocos.
  • A FGV publicou as provas e o gabarito oficial preliminar em 29/09/2026 e abriu recursos contra o gabarito em 30/09/2026.
  • Em 11/11/2026, a FGV divulgou as respostas aos recursos, o gabarito oficial definitivo e o resultado da prova objetiva seletiva.
  • O TJPE e a Comissão do Concurso convocaram os classificados para a segunda etapa: discursiva em 06/12/2026 (8h às 12h), sentença cível em 06/12/2026 (15h às 20h) e sentença criminal em 07/12/2026 (13h às 18h), na Unicap (Bloco G), em Recife.
  • O local de prova pode ser consultado no site da FGV a partir de 30/11/2026.

Cronograma completo

As datas como estão no edital; se o órgão retificar, a ficha é atualizada.

  • Inscrições preliminares01/06 a 10/07/2026
  • Prova objetiva seletiva27/09/2026
  • Provas escritas (discursiva e sentença cível)06/12/2026

Todas as etapas

EtapaData
Publicação do edital nº 01/2026 no DJe27/05/2026
Inscrições preliminares01/06 a 10/07/2026
Resultado definitivo da homologação das inscrições12/08/2026
Divulgação dos locais de prova21/09/2026
Prova objetiva seletiva27/09/2026
Gabarito oficial preliminar29/09/2026
Recursos contra o gabarito preliminar30/09/2026
Sessão pública de julgamento dos recursos contra os gabaritos10/11/2026
Gabarito definitivo, resultado da prova objetiva e convocação para a 2ª etapa11/11/2026
Consulta individual do local das provas escritasa partir de 30/11/2026
Provas escritas (discursiva e sentença cível)06/12/2026
Prova escrita (sentença criminal)07/12/2026

Cronograma do edital; sujeito a retificação pelo órgão.

O edital

Vagas, etapas e disputa, como o documento oficial traz.

Edital oficial em PDFAbre no site do órgão ou da banca, em uma nova aba.

Etapas do certame

  1. 1Primeira etapa – Prova objetiva seletivaElimina e classifica100 questões de múltipla escolha com 5 alternativas, em 3 blocos (Bloco I: 40; Bloco II: 30; Bloco III: 30); 0,1 ponto por questão, escala de 0 a 10; aplicada em 27/09/2026, das 13h às 18hPeso: Peso 1 na média finalNota mínima: Mínimo de 12 acertos no bloco I, 9 no bloco II e 9 no bloco III e, no total, 60 acertos. Vão para a 2ª etapa os 200 primeiros (até 1.500 inscritos) ou os 300 primeiros (mais de 1.500 inscritos), mais os empatados; candidatos das vagas reservadas passam com nota 6,0
  2. 2Segunda etapa – Prova escrita discursivaElimina e classifica4 questões sobre qualquer ponto do programa, 2,5 pontos cada (nota de 0 a 10); 06/12/2026, das 8h às 12h; consulta só a legislação sem anotação ou comentárioPeso: Peso 3 na média finalNota mínima: 6,00 pontos
  3. 3Segunda etapa – Prova prática de sentença (cível e criminal)Elimina e classifica2 sentenças em dias distintos: cível em 06/12/2026, das 15h às 20h, e criminal em 07/12/2026, das 13h às 18h; cada uma vale de 0 a 10 e a nota da prova é a média aritmética das duas; só é corrigida para quem passou na discursivaPeso: Peso 3 na média finalNota mínima: 6,00 pontos em cada sentença
  4. 4Terceira etapa – Inscrição definitivaEliminatóriaSindicância da vida pregressa e investigação social; exame de sanidade física e mental; exame psicotécnico (requerimento em até 15 dias úteis após a convocação, com documentos e títulos)
  5. 5Quarta etapa – Prova oralElimina e classificaArguição em sessão pública e gravada sobre ponto sorteado com pelo menos 24h de antecedência (temas da 2ª etapa); cada examinador dispõe de até 15 minutos e dá nota de 0 a 10; a nota é a média aritmética simples dos examinadores; a nota não pode ser revista em recursoPeso: Peso 2 na média finalNota mínima: 6,0
  6. 6Quinta etapa – Avaliação de títulosClassificatóriaTítulos comprovados na inscrição definitiva; nota máxima de 10 pontos, mesmo que a soma passe dissoPeso: Peso 1 na média final

Nota final: Média aritmética ponderada, com 3 casas decimais: objetiva peso 1, discursiva peso 3, sentença peso 3, oral peso 2 e títulos peso 1

30vagas somando as linhas abaixo

Distribuição das vagas

Cargo ou lotaçãoVagasAmpla concorrênciaReservadas
Juiz Substituto30 + CR1812

Reservadas: vagas de cotas e de pessoas com deficiência, conforme o edital.

O que mudou em relação ao edital anterior

  • Prova discursiva

    5 questões, 2,00 pontos cada4 questões, 2,5 pontos cada

  • Taxa de inscrição

    R$ 340,53R$ 358,77

  • Reserva de vagas

    30 vagas: 21 ampla concorrência, 2 PcD, 6 negros (20%) e 1 indígena (3%)30 vagas + CR: 18 ampla concorrência, 2 PcD, 8 negros, 1 indígena e 1 quilombola (30% para negros, indígenas e quilombolas: 25% + 3% + 2%, Lei nº 15.142/2025)

  • Corte para a segunda etapa

    200 classificados (até 1.500 inscritos), 300 (mais de 1.500) ou 600 (mais de 10.000 inscritos)200 classificados (até 1.500 inscritos) ou 300 (mais de 1.500); não há mais a faixa de 600

  • Idade máxima na posse

    Menos de 65 anos na data da posseMenos de 70 anos na data da posse (retificação de 31/07/2026)

  • Candidatos por vaga (demanda FGV)

    2.989 candidatos para 30 vagas (99,63 por vaga)4.214 candidatos para 30 vagas + CR (140,47 por vaga)

Concorrência da última edição

CargoInscritosVagasCandidatos por vaga
Juiz Substituto4.21430 + CR140,47
Juiz Substituto (concurso de 2024)2.9893099,63

Números da edição anterior, para dimensionar a disputa.

Conteúdo

Disciplinas do edital

Conteúdo previsto no edital deste concurso.

  • Direito Civil
  • Direito Processual Civil
  • Direito do Consumidor
  • Direito da Criança e do Adolescente
  • Direito Penal
  • Direito Processual Penal
  • Direito Constitucional
  • Direito Eleitoral
  • Direito Empresarial
  • Direito Financeiro e Tributário
  • Direito Ambiental
  • Direito Administrativo
  • Noções Gerais de Direito e Formação Humanística
  • Direitos Humanos

Plataforma Código

Comece antes do edital

  • Cronograma com revisões D0 a D45
  • Questões e flashcards por tópico
  • Roteiros de lei seca e julgados
  • Métricas ponto a ponto do edital

Fontes desta ficha

Dados conferidos em 12 de novembro de 2026. Se o órgão publicar retificação, a ficha é atualizada e esta data muda.

Perguntas frequentes

Dúvidas sobre o concurso Magistratura PE

Respostas com base nas informações mais recentes do concurso.

Quanto ganha um juiz de direito substituto em Pernambuco (TJPE)?

O salário inicial de Juiz de Direito Substituto é de R$ 35.877,28.

Quantas vagas o concurso Magistratura PE terá?

Vagas: 30 + CR.

Qual é a banca do concurso Magistratura PE?

A banca organizadora é FGV.

Quais são os requisitos para Juiz de Direito Substituto?

Bacharel em Direito + 3 anos de atividade jurídica + certificado de habilitação no ENAM. Os requisitos oficiais são confirmados no edital.

Quais são as fases do concurso Magistratura PE?

São 6 fases: Primeira etapa – Prova objetiva seletiva (eliminatória e classificatória); Segunda etapa – Prova escrita discursiva (eliminatória e classificatória); Segunda etapa – Prova prática de sentença (cível e criminal) (eliminatória e classificatória); Terceira etapa – Inscrição definitiva (eliminatória); Quarta etapa – Prova oral (eliminatória e classificatória) e Quinta etapa – Avaliação de títulos (classificatória). Nota final: média aritmética ponderada, com 3 casas decimais: objetiva peso 1, discursiva peso 3, sentença peso 3, oral peso 2 e títulos peso 1.

Qual é a concorrência do concurso Magistratura PE?

Juiz Substituto: 4.214 inscritos para 30 + CR vagas, 140,47 candidatos por vaga.

Quando sai o edital do concurso Magistratura PE?

O edital já foi publicado. Confira as datas e o link na seção de detalhes.

Como me preparar para o concurso Magistratura PE?

Comece pelas disciplinas que a carreira mais cobra, com lei seca, jurisprudência e questões, e revise em ciclos. No GoldenJus, a Plataforma Código monta o cronograma, as revisões e as métricas por tópico do edital, com professores da carreira.

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