Concurso MPAL Promotor

Etapas do certame

Fases e pesos do último concurso (Edital nº 2/2012 de Abertura de Inscrições). O próximo edital pode mudar algo; atualizamos quando ele sair.

1. 1Primeira Fase – Prova PreambularElimina e classifica100 questões objetivas de múltipla escolha, com 5 alternativas cada; duração de 5 horas; sem consulta. Distribuição: Penal 13, Processual Penal 13, Civil 13, Processual Civil 13, Administrativo 13, Constitucional 13, Criança e Adolescente 6, Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos 6, Eleitoral 4, Legislação Institucional 4, Comercial 2Peso: Sem peso: a nota (escala de 0 a 100) entra na soma simples da nota finalNota mínima: 50% da nota máxima e classificação até 6 vezes o número de vagas, considerados os empates na última colocação (candidatos com deficiência: basta 50%)
2. 2Segunda Fase – Prova Especializada Discursiva (1ª e 2ª Etapas)Elimina e classifica2 etapas de 4 horas cada, em períodos distintos; cada etapa com 5 questões discursivas (10 pontos cada) e 1 peça jurídica (50 pontos), valendo 100 pontos. 1ª Etapa: Penal, Processual Penal, Constitucional, Administrativo, Eleitoral. 2ª Etapa: Civil, Processual Civil, Comercial, Criança e Adolescente, Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, Legislação Institucional. Consulta a legislação sem comentário, anotação, jurisprudência ou súmulaPeso: Sem peso: a média aritmética das duas etapas (escala de 0 a 100) entra na soma simples da nota finalNota mínima: Nota maior ou igual a 50 em cada etapa
3. 3Inscrição Definitiva (com Sindicância e apreciação pelo Conselho Superior do MP)Requerimento em 10 dias após as provas da 2ª Fase, instruído com currículo, diploma, comprovação de 3 anos de atividade jurídica, certidões e 3 atestados de idoneidade; encaminhado à Comissão do Concurso para Sindicância e ao Conselho Superior do Ministério Público para julgamento
4. 4Entrevista e Exame PsicotécnicoEliminatóriaEntrevista pela Comissão do Concurso e exame psicotécnico (testes, entrevistas e dinâmicas de grupo) por psicólogos do MPAL, do Estado ou de empresa credenciada
5. 5Terceira Fase – Prova OralElimina e classificaSessão pública com sorteio dos pontos, sem consulta, gravada em áudio; cada examinador dá nota de 0 a 100 e a nota é a média aritmética dos examinadoresPeso: Sem peso: a nota (escala de 0 a 100) entra na soma simples da nota finalNota mínima: Nota igual ou superior a 50
6. 6Quarta Fase – Prova de TribunaClassificatóriaSessão pública sobre a atuação do Promotor de Justiça no Tribunal do Júri, com caso hipotético sorteado no mínimo 24 horas antes; gravada em áudio e vídeo; cada examinador dá nota de 0 a 100 e a nota é a média aritmética dos examinadoresPeso: Sem peso: a nota (escala de 0 a 100) entra na soma simples da nota final
7. 7Quinta Fase – Prova de TítulosAvaliação pela Fundação Carlos Chagas, no máximo 10 pontos: Item 01 pós-graduação (doutorado 2,0; mestrado 1,0; especialização 0,25 até 0,5; máximo 3,5); Item 02 experiência profissional (carreira do MP e Magistratura 0,5 até 2,5; magistério jurídico superior 0,5 até 1,5; aprovação em concurso jurídico 0,5 até 1,0; máximo 5,0); Item 03 publicações (livro 0,25 até 1,0; artigo 0,10 até 0,5; máximo 1,5)Peso: Sem peso: até 10 pontos somados à nota final
8. 8Exame de Higidez Física e MentalApto ou inapto; quem não comparece é eliminadoDepois do resultado final, perícia pela Perícia Médica do Estado com exames laboratoriais, oftalmológico, otorrinolaringológico, raio X de tórax, psiquiátrico, eletrocardiograma e eletroencefalograma, pagos pelo candidato

Nota final: Soma simples das notas de todas as provas: Preambular (0 a 100), média das duas etapas da Discursiva (0 a 100), Oral (0 a 100), Tribuna (0 a 100) e Títulos (até 10), sem pesos. Desempate: idade de 60 anos ou mais, maior nota na Discursiva, maior nota na Preambular, maior idade e exercício da função de jurado.