DPE-RJ: 3.485 convocados para as dissertativas de 31/10

A FGV convocou 3.485 candidatos para as provas específicas dissertativas do XXIX Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. As três provas serão aplicadas em 31 de outubro e 1º e 2 de novembro de 2026, das 13h às 18h, no Rio de Janeiro. O certame oferece 35 cargos e registrou 7.560 inscritos, 216 candidatos por vaga pela demanda divulgada pela banca em 19 de agosto.

• Vagas: 35 cargos vagos na classe inicial, mais os que surgirem na validade do certame;
• Convocados: 3.485 habilitados, conforme o Anexo I da convocação de 15/10/2026;
• Datas e horário: 31/10, 01/11 e 02/11/2026, das 13h às 18h, horário oficial de Brasília;
• Local: cidade do Rio de Janeiro, com os endereços das salas ainda a divulgar na página do concurso;
• Remuneração inicial informada: R$ 34.279,28, valor que não consta do edital;
• Nota mínima por prova: 50 pontos na ampla concorrência e 40 pontos nas listas de vagas reservadas;
• Consulta: permitida apenas a textos legislativos não comentados, não anotados e não comparados.

Para chegar até aqui, foi preciso acertar 59 das 90 questões da prova preliminar objetiva na ampla concorrência, ou 45 nas vagas reservadas. A objetiva foi aplicada em 30 de agosto, com 30 questões de cada uma das três bancas examinadoras, e o resultado definitivo saiu em 15 de outubro, no mesmo dia da convocação. Os detalhes de cada etapa estão na ficha do concurso DPE-RJ.

Uma prova para cada banca examinadora

São três provas, cada uma pertinente a uma das bancas, com a elaboração de uma petição ou arrazoado e questões de tipo misto. A convocação lista as provas na ordem Banca I, Banca II e Banca III, sem vincular expressamente cada data a uma banca.

Prova	Banca	Matérias do programa
Primeira	Banca I	Direito Civil, Processual Civil, Empresarial, do Consumidor e da Criança, do Adolescente e do Idoso
Segunda	Banca II	Direito Penal, Processual Penal, Execução Penal e Criminologia
Terceira	Banca III	Direito Constitucional, Administrativo, Direitos Humanos e Princípios Institucionais da Defensoria Pública

As notas vão de 0 a 100 pontos em cada prova.

A correção é sucessiva, prova a prova

Este é o ponto que mais muda a estratégia dos três dias. A convocação deixa claro que as provas não são corrigidas em bloco:

• todos os habilitados na objetiva têm a primeira prova, da Banca I, corrigida;
• só quem alcança a nota mínima na primeira prova tem a segunda, da Banca II, corrigida;
• só quem alcança a nota mínima na segunda prova tem a terceira, da Banca III, corrigida.

Na prática, um desempenho fraco em Direito Civil e Processual Civil encerra o concurso antes de a banca sequer abrir o caderno de Penal. Depois do resultado de cada prova e da relação de habilitados, a Comissão do Concurso divulga o espelho, com os aspectos considerados na avaliação das respostas.

Os cadernos são desidentificados: cada um recebe um número aleatório, repetido na parte destacável que o candidato assina, sob pena de eliminação. As partes destacáveis vão para envelope opaco lacrado, aberto só em sessão pública de identificação.

O ponto é sorteado às 7h do dia da prova

A sessão pública de sorteio do ponto acontece nos três dias de aplicação, às 7h, na EBAPE, Rua Jornalista Orlando Dantas, 30, Botafogo. O acesso é limitado a dez pessoas e o ponto sorteado é publicado na página do concurso. São cerca de seis horas entre o sorteio e a abertura dos portões, janela em que quem acompanhar a divulgação sabe de antemão o recorte do programa que vai cair.

Material de consulta: o que entra e o que elimina

A regra é apertada e vale a leitura literal antes de montar a mochila. São permitidos legislação não comentada, códigos organizados sem índices que estruturem roteiros de peças, decretos, resoluções, instruções normativas, portarias, índice remissivo, regimento interno, leis de introdução e exposições de motivos dos códigos. Marca-texto, sublinhado, remissão simples a artigos, separação por cores, post-its e clipes são aceitos.

Ficam de fora anotações pessoais, jurisprudência, informativos de tribunais, temas de repercussão geral do STF e de repetitivos do STJ, decisões de ADI, ADC e ADPF, súmulas em compilação, cópias reprográficas, qualquer material obtido na internet, doutrina, dicionários e modelos de peças. Documentos internacionais só podem ser consultados se plenamente internalizados, verificados pelo decreto de promulgação. Partes não permitidas devem ser isoladas previamente com grampo ou fita. Quem descumpre é eliminado e tem as provas anuladas.

Cronograma do certame

Etapa	Data
Inscrições	08/06 a 07/07/2026
Prova preliminar objetiva	30/08/2026
Resultado preliminar da objetiva	25/09/2026
Resultado definitivo da objetiva e convocação para a segunda fase	15/10/2026
Sorteio do ponto, às 7h, na EBAPE	31/10, 01/11 e 02/11/2026
Provas específicas dissertativas, das 13h às 18h	31/10, 01/11 e 02/11/2026
Provas orais e prova de títulos	a definir

Até a publicação deste texto, a página da FGV não trazia o edital com os locais de prova, nem data para o resultado das dissertativas ou para a prova oral. Como a divulgação dos endereços é responsabilidade exclusiva do candidato acompanhar, vale checar a página todos os dias desta semana.

O que isso muda na sua preparação

Faltam poucos dias, e a conta mudou de forma relevante: a disputa deixou de ser de 216 candidatos por vaga e passou a ser de 3.485 concorrentes para 35 cargos, com praticamente cem candidatos por vaga ainda na corrida. Isso significa que a objetiva filtrou menos do que se imagina e que a seleção real vai acontecer na escrita.

Com correção sucessiva, o esforço desta semana precisa ser desigual. A primeira prova é a única garantida: ela define se as outras duas serão lidas. Nos próximos dias, a prioridade é peça cível e questões de Processual Civil, Consumidor e infância e juventude com viés defensorial, matérias da Banca I. Reserve o tempo restante para revisar a estrutura das peças de Penal e Execução Penal, que cobram tese e pedido rápidos, e para os Princípios Institucionais da Defensoria, que na Banca III sustentam quase toda argumentação.

Nos três dias, a permanência mínima é de três horas, os portões fecham 30 minutos antes das 13h e é preciso chegar com uma hora de antecedência. Treine a prova no horário dela: cinco horas de escrita à tarde, três vezes em três dias seguidos, é um teste de resistência tanto quanto de conteúdo. Se você acompanha a FGV em outras carreiras do Rio, a dinâmica de publicações da banca é a mesma vista no XXIX Concurso do MPRJ, com atos saindo em bloco e prazos curtos de recurso.

Separe o material de consulta hoje, com grampo nas partes vedadas. Código com índice de roteiro de peça ou anotação pessoal na margem elimina, e a fiscalização é feita na sala, antes e durante a prova.