Concurso DPE-RJ Defensor 2026

Etapas do certame

1. 1Prova Preliminar ObjetivaElimina e classifica90 questões de múltipla escolha, 30 de cada uma das três Bancas Examinadoras; duração de até 5 horas (aplicada em 30/08/2026, das 13h às 18h, no Rio de Janeiro); sem consulta; nota graduada de 0 a 90 pontos (Regulamento, art. 44)Peso: Sem peso próprio: a nota da objetiva (0 a 90) entra por soma simples na nota final (item 17.2)Nota mínima: 59 acertos ou mais na ampla concorrência; 45 acertos ou mais nas vagas reservadas
2. 2Provas Específicas DissertativasElimina e classificaTrês provas, uma por Banca Examinadora (I, II e III), cada uma com elaboração de uma petição ou arrazoado e questões de tipo misto; até 5 horas cada (31/10, 01/11 e 02/11/2026, das 13h às 18h); consulta só a textos legislativos não comentados nem anotados (Regulamento, art. 47); nota de 0 a 100, média de dois examinadores; correção sucessiva: a prova da Banca II só é corrigida para quem atinge o mínimo na Banca I, e a da Banca III para quem o atinge na Banca IIPeso: Sem peso próprio: as notas das três provas (0 a 100 cada) entram por soma simples na nota final (item 17.2)Nota mínima: 50 pontos em cada uma das três provas na ampla concorrência; 40 pontos em cada uma nas vagas reservadas
3. 3Inscrição DefinitivaEliminatóriaRequerimento à Coordenação do Concurso, só para quem foi aprovado nas dissertativas, em 7 dias úteis após o resultado, com a prova documental dos requisitos e o currículo com a prova dos títulos; o deferimento deve anteceder as provas orais; a aptidão física e mental é aferida por perícia após a divulgação dos resultados da última etapa
4. 4Provas OraisElimina e classificaArguições orais pelas Bancas I, II e III sobre questões práticas ou teóricas elaboradas à luz do ponto sorteado pelo candidato; gravadas; sem consulta; nota de 0 a 100 em cada prova, média dos graus dos examinadoresPeso: Sem peso próprio: a média aritmética das provas orais entra por soma simples na nota final (item 17.2)Nota mínima: 50 pontos em cada prova oral na ampla concorrência; 40 pontos em cada uma nas vagas reservadas
5. 5Prova de TítulosElimina e classificaAvaliação da experiência e da formação acadêmica e profissional; grau de 0 a 10 pontos ao conjunto dos títulos (ex.: 3 pontos pelo exercício de cargo na Defensoria, Magistratura, PGE, MP ou AGU; 2 por doutorado; 1,5 por mestrado ou magistério superior por concurso)Peso: Nota de títulos (0 a 10) somada à nota final (item 17.2)

Nota final: Soma simples, sem pesos: nota da objetiva + nota de cada uma das três dissertativas (Bancas I, II e III) + média aritmética das provas orais + nota de títulos (escalas pelo Regulamento, art. 44 e art. 71: objetiva 0 a 90, dissertativas e orais 0 a 100, títulos 0 a 10)

O que mudou em relação ao edital anterior

• Vagas no edital de abertura

  16 cargos vagos na classe inicial35 cargos vagos na classe inicial

• Taxa de inscrição

  R$ 285,00R$ 300,00

• Corte da prova objetiva (90 questões nas duas edições)

  40 acertos na ampla concorrência; 27 nas vagas reservadas59 acertos na ampla concorrência; 45 nas vagas reservadas

• Nota mínima nas dissertativas

  30 pontos em cada prova e média da etapa de pelo menos 50 (ampla) ou 40 (reservadas)50 pontos em cada prova (ampla) ou 40 em cada (reservadas), com correção sucessiva Banca I, II e III

• Fase oral

  Provas de Sustentação Oral, só classificatórias (salvo exclusão por conduta)Provas Orais eliminatórias e classificatórias, com mínimo de 50 (ampla) ou 40 (reservadas) em cada uma

• Cálculo da nota final

  Objetiva + média das dissertativas + média das sustentações orais + títulosObjetiva + as três dissertativas somadas + média das orais + títulos

• Disciplinas

  12 matérias, sem Direito do Consumidor nem Tutela Coletiva; "Direitos Humanos das Pessoas em Situação de Vulnerabilidade" e "Direito da Criança e do Adolescente"14 matérias, com Direito do Consumidor e Tutela Coletiva; "Direitos Humanos" e "Direito da Criança, do Adolescente e do Idoso"

• Título de maior valor (exercício de carreira jurídica)

  1,5 ponto3 pontos