DefensoriaBanca definida

Concurso DPE-RN Defensor

Defensor Público · Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE-RN)

Situação: Regulamento aprovado · banca contratada · Atualizado em 28 de outubro de 2026

Subsídio inicial (Defensor Público Substituto): R$ 32.379,22
Vagas: 10 + CR
Banca: Cebraspe

Quero me preparar Ver todos os concursos

LocalRio Grande do Norte

Detalhes do concurso

Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte

Edital ainda não publicado

Subsídio inicial (Defensor Público Substituto): R$ 32.379,22
Vagas: 10 + CR
Banca: Cebraspe
Requisitos: Bacharel em Direito + 3 anos de atividade jurídica
Taxa de inscrição: Aguardando edital
Inscrições: Aguardando edital
Data da prova: Aguardando edital
Local: Rio Grande do Norte

Informação geral

O concurso para Defensor Público da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte está na etapa “banca definida”. A situação mais recente é: regulamento aprovado · banca contratada. Vagas: 10 + CR. A banca organizadora é Cebraspe.

O salário inicial é de R$ 32.379,22. Requisitos para o cargo: Bacharel em Direito + 3 anos de atividade jurídica.

Direto ao ponto

O essencial do edital, em uma passada de olho.

III Concurso Público para o cargo de Defensor Público Substituto da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte.
O regulamento do certame foi aprovado pelo Conselho Superior da DPE-RN em 15 de março de 2025.
A DPE-RN contratou o Cebraspe como banca organizadora por dispensa de licitação, decisão registrada como tomada em 15 de agosto de 2026.
A comissão do concurso foi instituída pela Portaria nº 293/2026-GDPGE e divulgada em 8 de outubro de 2026, presidida pelo Defensor Público-Geral.
O termo de referência, divulgado em agosto de 2026, prevê 10 cargos de provimento imediato mais cadastro de reserva.
O termo de referência descreve cinco etapas: prova objetiva com 100 questões em cinco horas, duas provas discursivas, inscrição definitiva, prova oral e prova de títulos.
As provas discursivas seriam aplicadas aos 400 primeiros colocados e aos cotistas habilitados, e a prova oral aos 200 primeiros da etapa anterior.
Até 23 de outubro de 2026 o edital de abertura não havia sido publicado e não havia vagas definitivas, taxa de inscrição ou datas de prova divulgadas.

O edital

Vagas, etapas e disputa, como o documento oficial traz.

Etapas do certame

Fases e pesos do último concurso (Edital nº 1 – DPE/RN, de 14 de setembro de 2015). O próximo edital pode mudar algo; atualizamos quando ele sair.

1Prova objetiva (P1)Elimina e classificaMúltipla escolha com cinco opções (A a E); quatro grupos de 25 questões cada (Grupo I: Constitucional e Administrativo; Grupo II: Civil e Processual Civil; Grupo III: Difusos e Coletivos, Criança e Adolescente, Idoso, Pessoas com deficiência, Consumidor, Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria e Leis Orgânicas; Grupo IV: Penal, Processual Penal e Execução Penal); 0,10 ponto por questão; total de 10,00 pontos; duração de 5 horasPeso: Nota NFPO entra na média aritmética simples da nota final: NFC = (NFPO + NFPD + NFO + NFAT)/4Nota mínima: 6,00 pontos (nota inferior a 6,00 elimina); só os classificados até a 400ª posição (mais todos os candidatos com deficiência aprovados) seguem para as discursivas
2Prova escrita discursiva (P2)Elimina e classificaDuas questões dissertativas de até 30 linhas (2,50 pontos cada) e uma peça processual de até 120 linhas (5,00 pontos), sobre os Grupos I (Constitucional e Administrativo) e IV (Penal, Processual Penal e Execução Penal); 10,00 pontos; 4 horas; consulta só à legislação não anotada nem comentadaPeso: Compõe a nota final nas discursivas: NFPD = (NPD2 + NPD3)/2, que entra na média NFC = (NFPO + NFPD + NFO + NFAT)/4Nota mínima: NFPD (média de P2 e P3) maior ou igual a 5,00 pontos
3Prova escrita discursiva (P3)Elimina e classificaDuas questões dissertativas de até 30 linhas (2,50 pontos cada) e uma peça processual de até 120 linhas (5,00 pontos), sobre os Grupos II (Civil e Processual Civil) e III (Difusos e Coletivos, Criança e Adolescente, Idoso, Pessoas com deficiência, Consumidor, Princípios Institucionais e Leis Orgânicas da Defensoria); 10,00 pontos; 4 horas, no turno da tarde do mesmo dia da P2Peso: Compõe a nota final nas discursivas: NFPD = (NPD2 + NPD3)/2, que entra na média NFC = (NFPO + NFPD + NFO + NFAT)/4Nota mínima: NFPD (média de P2 e P3) maior ou igual a 5,00 pontos
4Prova oral (P4)Elimina e classificaSessão pública gravada, de até 30 minutos, com perguntas escritas e arguição da banca sobre três grupos: I Civil e Processual Civil; II Penal e Processual Penal; III Constitucional e Administrativo; 10,00 pontos; nota é a média aritmética simples das notas dos examinadoresPeso: Nota NFO entra na média aritmética simples da nota final: NFC = (NFPO + NFPD + NFO + NFAT)/4Nota mínima: 5,00 pontos
5Avaliação de títulos (P5)ClassificatóriaEntrega de títulos pelos aprovados na prova oral; até 4,00 pontos (soma dos títulos limitada a 4,00)Peso: Nota NFAT (máximo 4,00) entra na média aritmética simples da nota final: NFC = (NFPO + NFPD + NFO + NFAT)/4

Nota final: Média aritmética simples das quatro notas: NFC = (NFPO + NFPD + NFO + NFAT)/4, em que NFPD é a média das discursivas P2 e P3 e NFAT vale no máximo 4,00 pontos (edital de 2015)

Concorrência da última edição

Cargo	Inscritos	Vagas	Candidatos por vaga
Defensor Público Substituto (concurso de 2015)	3.063	17	180,18

Números da edição anterior, para dimensionar a disputa.

Conteúdo

Disciplinas que a carreira cobra

Com base nos últimos editais da carreira. A lista oficial deste concurso sai no edital.

Direito Constitucional
Direito Administrativo
Direito Civil
Direito Processual Civil
Direito Penal
Direito Processual Penal
Direitos Humanos
Direito da Criança e do Adolescente
Direito do Consumidor
Execução Penal
Princípios Institucionais da Defensoria

Plataforma Código

Comece antes do edital

Cronograma com revisões D0 a D45
Questões e flashcards por tópico
Roteiros de lei seca e julgados
Métricas ponto a ponto do edital

Quero saber mais

Fontes desta ficha

Dados conferidos em 28 de outubro de 2026. Se o órgão publicar retificação, a ficha é atualizada e esta data muda.

Perguntas frequentes

Dúvidas sobre o concurso DPE RN Defensor

Respostas com base nas informações mais recentes do concurso.

Quanto ganha um defensor público no Rio Grande do Norte (DPE-RN)?

O salário inicial de Defensor Público é de R$ 32.379,22.

Quantas vagas o concurso DPE RN Defensor terá?

Vagas: 10 + CR.

Qual é a banca do concurso DPE RN Defensor?

A banca organizadora é Cebraspe.

Quais são os requisitos para Defensor Público?

Bacharel em Direito + 3 anos de atividade jurídica. Os requisitos oficiais são confirmados no edital.

Quais são as fases do concurso DPE RN Defensor?

No último concurso (Edital nº 1 – DPE/RN, de 14 de setembro de 2015), foram 5 fases: Prova objetiva (P1) (eliminatório e classificatório); Prova escrita discursiva (P2) (eliminatório e classificatório); Prova escrita discursiva (P3) (eliminatório e classificatório); Prova oral (P4) (eliminatório e classificatório) e Avaliação de títulos (P5) (classificatório). Nota final: média aritmética simples das quatro notas: NFC = (NFPO + NFPD + NFO + NFAT)/4, em que NFPD é a média das discursivas P2 e P3 e NFAT vale no máximo 4,00 pontos (edital de 2015).

Qual é a concorrência do concurso DPE RN Defensor?

Defensor Público Substituto (concurso de 2015): 3.063 inscritos para 17 vagas, 180,18 candidatos por vaga.

Quando sai o edital do concurso DPE RN Defensor?

Ainda não há edital publicado. A situação atual é: regulamento aprovado · banca contratada. Os concursos jurídicos costumam ter meses entre a definição da banca e o edital, então começar antes faz diferença.

Como me preparar para o concurso DPE RN Defensor?

Comece pelas disciplinas que a carreira mais cobra, com lei seca, jurisprudência e questões, e revise em ciclos. No GoldenJus, a Plataforma Código monta o cronograma, as revisões e as métricas por tópico do edital, com professores da carreira.

Defensoria

Outros concursos da carreira

Ver todos os concursos