Concurso DPE-PB Defensor

Etapas do certame

Fases e pesos do último concurso (Edital nº 1/2022 – DPE/PB). O próximo edital pode mudar algo; atualizamos quando ele sair.

1. 1Primeira Etapa – Prova Preliminar ObjetivaElimina e classifica100 questões de múltipla escolha com 5 alternativas, em 3 blocos (Bloco I: 36 questões – Civil e Consumidor 12, Processual Civil 12, Tutela Coletiva 7, Princípios Institucionais da Defensoria 5; Bloco II: 37 – Penal 15, Processual Penal 12, Execução Penal 5, Criminologia 5; Bloco III: 27 – Constitucional 7, Administrativo 3, Criança e Adolescente 5, Direitos Humanos de pessoas em situação de vulnerabilidade 9, Sociologia Jurídica, Filosofia Jurídica e História da Paraíba 3). Duração de 5 horas, sem consulta.Peso: Sem peso definido: a prova vale de 0 a 100 e a nota entra por soma na nota final (item 14.1)Nota mínima: Mínimo de 50% de acertos do total (soma dos acertos de todos os blocos); passam à Segunda Etapa os 170 melhores da ampla concorrência (e empatados na última posição), 17 candidatos com deficiência e 50 das vagas reservadas a negros, indígenas, quilombolas e demais comunidades tradicionais
2. 2Segunda Etapa – Provas Escritas Específicas (PD1 e PD2)Elimina e classificaDuas provas de 4 horas cada. PD1: 1 peça processual civil (50 pontos) + 2 questões dissertativas (25 pontos cada: Grupo 1 – Civil, Consumidor, Processual Civil, Tutela Coletiva e Princípios Institucionais; Grupo 3 – Constitucional, Criança e Adolescente, Direitos Humanos das pessoas em situação de vulnerabilidade). PD2: 1 peça processual penal (50 pontos) + 2 questões dissertativas (25 pontos cada: Grupo 1 – Penal e Processual Penal; Grupo 2 – Execução Penal). Consulta à legislação sem anotação ou comentário.Peso: Sem peso definido: cada prova (PD1 e PD2) vale de 0 a 100 e entra por soma na nota final (item 14.1)Nota mínima: Nota não inferior a 50% em cada prova (PD1 e PD2) e média aritmética igual ou superior a 60%; passam à Prova Oral os 170 melhores da ampla concorrência (e empatados), 17 candidatos com deficiência e 50 das vagas reservadas
3. 3Terceira Etapa – Prova OralElimina e classificaArguição pública sobre as disciplinas do Anexo II, agrupadas pela Banca Examinadora em programa específico para sorteio; consulta à legislação quando oferecida pelo examinador; gravada em áudio. Avalia conhecimento do tema, articulação do raciocínio, argumentação, poder de síntese, linguagem técnico-jurídica e vernáculo.Peso: Sem peso definido: cada examinador dá nota de 0 a 70; a nota da prova é a média aritmética das notas dos examinadores e entra por soma na nota final (item 14.1)Nota mínima: Nota não inferior a 50% das notas atribuídas pelos examinadores
4. 4Avaliação de TítulosClassificatóriaTítulos entregues pelos convocados para a Prova Oral; só são avaliados os dos habilitados na Prova Oral. Títulos Profissionais (máximo 0,50), Títulos Acadêmicos (máximo 0,50) e Títulos Diversos (máximo 0,10), avaliados pela Fundação Carlos Chagas.Peso: A pontuação dos títulos é acrescida à nota final (item 14.2)

Nota final: Soma simples, sem pesos: nota da Prova Objetiva + nota de cada Prova Escrita Específica (PD1 e PD2) + nota da Prova Oral, acrescida da pontuação dos títulos; duas casas decimais, sem arredondamento.

20vagas somando as linhas abaixo