Concurso DPE-SP Defensor 2026

Etapas do certame

1. 1Primeira Prova Escrita - ObjetivaElimina e classifica88 questões objetivas de múltipla escolha com cinco alternativas, sobre 11 matérias (Constitucional; Administrativo e Tributário; Penal; Processual Penal; Civil e Empresarial; Processual Civil; Difusos e Coletivos; Criança e Adolescente; Direitos Humanos; Princípios e Atribuições Institucionais da DPE; Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica), em 4h30, sem consulta; avaliada de 0 a 10Peso: Uma das 3 notas da média aritmética final (a soma das 3 notas é dividida por 3, item 13.1)Nota mínima: 44 acertos (lista geral); 35 acertos (vagas reservadas a pessoas com deficiência, negras ou indígenas, ou trans). Além disso, só vão às provas dissertativas os classificados até a 132ª posição (lista geral), 16ª (PcD), 84ª (negros e indígenas) e 4ª (trans), com empatados
2. 2Segunda Prova Escrita - DissertativaElimina e classifica8 questões dissertativas (2 de Direito Constitucional, 2 de Direito Penal, 2 de Direitos Difusos e Coletivos, 2 de Direito da Criança e do Adolescente; 5,00 pontos cada) e 1 peça judicial conforme o programa de Direito Processual Civil (10,00 pontos), em 4h30; consulta só a texto legal sem anotações; avaliada de 0 a 10Peso: Entra na nota final da Segunda e Terceira Provas, que é a média aritmética das duas (item 10.5); essa nota é uma das 3 notas da média aritmética final (item 13.1)Nota mínima: Lista geral: média igual ou superior a 6 nas duas peças judiciais (2ª e 3ª provas) e nota final da 2ª e 3ª provas igual ou superior a 5; vagas reservadas: média igual ou superior a 4 nas peças e nota final igual ou superior a 3. Só vão à oral os classificados até a 66ª posição (lista geral), 8ª (PcD), 42ª (negros e indígenas) e 2ª (trans)
3. 3Terceira Prova Escrita - DissertativaElimina e classifica8 questões dissertativas (2 de Direitos Humanos, 2 de Direito Civil, 2 de Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado, 2 de Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica; 5,00 pontos cada) e 1 peça judicial conforme o programa de Direito Processual Penal (10,00 pontos), em 4h30; consulta só a texto legal sem anotações; avaliada de 0 a 10Peso: Entra na nota final da Segunda e Terceira Provas, que é a média aritmética das duas (item 10.5); essa nota é uma das 3 notas da média aritmética final (item 13.1)Nota mínima: Avaliada em conjunto com a Segunda Prova (mesmos mínimos: lista geral, média ≥ 6 nas peças e nota final ≥ 5; vagas reservadas, média ≥ 4 nas peças e nota final ≥ 3)
4. 4Prova OralElimina e classificaArguição pelos membros da Banca Examinadora sobre quaisquer temas do programa das matérias da Segunda e Terceira Provas Escritas; avaliada de 0 a 10; período a definir; só para quem comprovar os requisitos de inscrição (inscrição definitiva)Peso: Uma das 3 notas da média aritmética final (item 13.1)Nota mínima: Média igual ou superior a 5 (lista geral); igual ou superior a 3 (vagas reservadas a PcD, pessoas negras ou indígenas, ou trans)
5. 5Avaliação de TítulosClassificatóriaTítulos do art. 24 da Deliberação CSDP nº 454/2025 (ex.: livre-docente 0,5; doutor 0,4; mestre 0,3; especialização pela EDEPE 0,2 por curso até 0,4; magistério superior; exercício de cargos jurídicos; advocacia em convênios; publicações), entregues pessoalmente durante a Prova Oral; só são analisados os títulos dos aprovadosPeso: Somada à média final (item 13.2); pontuação total dos títulos limitada a 1 ponto

Nota final: Média aritmética de três notas (Primeira Prova Objetiva; nota final da Segunda e Terceira Provas, que é a média das duas; Prova Oral), somada à nota dos títulos (até 1 ponto)

O que mudou em relação ao edital anterior

• Taxa de inscrição

  R$ 260,00R$ 250,00

• Nota mínima nas provas dissertativas para ir à Prova Oral

  Só a média da Segunda e Terceira Provas conjuntamente: ≥ 5 (lista geral) ou ≥ 3 (vagas reservadas)Passa a exigir também média mínima nas duas peças judiciais: ≥ 6 (lista geral) ou ≥ 4 (vagas reservadas), além da nota final ≥ 5 ou ≥ 3

• Regulamento do concurso

  Deliberação CSDP nº 10, de 30/06/2006 (consolidada), e nº 400/2022Deliberação CSDP nº 454, de 28/11/2025, e nº 400/2022

• Pontuação de títulos acadêmicos

  Doutor 0,5 ponto; mestre 0,4 ponto (sem livre-docência)Livre-docente 0,5; doutor 0,4; mestre 0,3 (não cumuláveis, vale o maior)

• Divulgação do resultado final

  Quatro listas de aprovados em ordem classificatória (geral, PcD, negros e indígenas, trans)Lista única com os nomes dos aprovados em ordem alfabética