PGM Caxias do Sul: Fundatec abre inscrição para procurador
O Edital nº 02/2026 tem 1 vaga e cadastro de reserva. As inscrições vão até 29/11, a taxa é de R$ 230 e a remuneração base soma R$ 17,5 mil.
A Prefeitura de Caxias do Sul (RS) abriu em 4 de novembro as inscrições do Concurso Público nº 02/2026 para o cargo de Procurador. A organização é da Fundatec. O edital tem 1 vaga imediata e cadastro de reserva. O vencimento básico é de R$ 11.714,68, e a ele se somam verba de representação de R$ 5.857,34, auxílio-alimentação e honorários de sucumbência. As inscrições vão até 29 de novembro. O certame já consta entre os concursos com inscrições abertas na página de concursos da Fundatec.
- Vagas: 1 imediata e cadastro de reserva
- Remuneração: R$ 17.572,02 (vencimento mais representação), além de auxílio-alimentação de R$ 1.020,36 e honorários
- Banca: Fundatec
- Inscrições: das 9h de 4/11 às 17h de 29/11/2026, só pela internet
- Taxa: R$ 230
- Requisitos: bacharelado em Direito, inscrição na OAB e 2 anos de atividade jurídica
- Prova prática: prevista para 28/03/2027
Inscrições e taxa
A inscrição é feita apenas no site da Fundatec. O prazo começa às 9h de 4 de novembro e termina às 17h de 29 de novembro, no horário de Brasília. A taxa para procurador é de R$ 230. Segundo a imprensa local, o edital completo também está no site da prefeitura (www.caxias.rs.gov.br, no link "Concursos") e no saguão do Centro Administrativo Municipal, na Rua Alfredo Chaves, 1333.
Quem quer pedir isenção precisa correr. O portal Leouve informa que os pedidos de isenção vão até 10 de novembro. Confira no edital quem tem direito e quais documentos precisa enviar antes de pagar o boleto.
Remuneração
A jornada é de 40 horas semanais. Alguns veículos divulgaram uma remuneração de R$ 18,5 mil. Esse número já soma o auxílio-alimentação e não inclui os honorários, que mudam de mês para mês. A composição fica assim:
| Parcela | Valor |
|---|---|
| Vencimento básico | R$ 11.714,68 |
| Verba de representação | R$ 5.857,34 |
| Subtotal remuneratório | R$ 17.572,02 |
| Auxílio-alimentação | R$ 1.020,36 |
| Honorários de sucumbência | Variável, conforme as regras do edital |
Requisitos
- Curso superior completo em Direito
- Inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil
- No mínimo 2 anos de atividade jurídica
O edital é que define em que momento esses requisitos precisam ser comprovados e quais atividades contam como prática jurídica. Leia esse item antes de se inscrever, principalmente se você está perto de completar os dois anos.
Provas e cronograma
O concurso tem três etapas:
- Prova objetiva: eliminatória e classificatória, com 100 questões de Língua Portuguesa e Direito Constitucional, Administrativo, Tributário, Civil, Processual Civil e Municipal, segundo a cobertura da imprensa
- Prova prática: eliminatória e classificatória, com uma peça processual e duas questões discursivas
- Prova de títulos: só classificatória
De acordo com o Pauta Serrana, a OAB acompanhou a elaboração do edital e vai acompanhar a execução das etapas.
| Etapa | Data |
|---|---|
| Inscrições | 4/11 a 29/11/2026 |
| Pedido de isenção | até 10/11/2026, segundo a imprensa local |
| Prova objetiva | 24/01/2027 (prevista) |
| Prova prática | 28/03/2027 (prevista) |
As datas das provas são previsões do cronograma e podem mudar. Acompanhe os avisos da Fundatec.
O que isso muda na sua preparação
Com uma única vaga imediata, a nomeação depende de terminar o concurso bem colocado. A nota final vem da objetiva e da prova prática, então o candidato precisa ir bem nas duas. O cadastro de reserva ajuda quem fica logo atrás, mas não dá para contar com ele.
O calendário dá cerca de oito semanas entre o fim das inscrições e a objetiva, e mais nove semanas até a prova prática. Esse intervalo é suficiente para treinar peças desde já, sem esperar o resultado da primeira fase. Em procuradoria municipal, priorize as peças da Fazenda Pública em juízo: contestação, recursos, manifestações em execução fiscal e atuação em mandado de segurança. Escreva também respostas discursivas curtas de Direito Administrativo e Tributário, porque a prova prática traz duas questões além da peça.
Direito Municipal é o diferencial nesse tipo de prova. Leia a Lei Orgânica de Caxias do Sul e a legislação tributária e de pessoal do município que o conteúdo programático indicar. São temas que os candidatos de fora da região costumam deixar de lado. Para comparar com outra seleção recente de procurador municipal no Sul, veja a cobertura das discursivas da PGM Itajaí. Outros certames abertos estão reunidos em nossa página de concursos, com salário, vagas e banca de cada um.
A inscrição termina às 17h de 29 de novembro, e não à meia-noite. Antes de pagar a taxa de R$ 230, confirme no edital como e quando você precisa comprovar a inscrição na OAB e os 2 anos de atividade jurídica.
Fontes
Esta publicação foi produzida com apoio de inteligência artificial a partir das fontes acima. Datas, valores e prazos podem mudar: confira sempre o edital e os comunicados oficiais.
