Concurso PGE-AC Procurador

Etapas do certame

1. 1Prova Objetiva (Primeira Etapa)Elimina e classifica100 questões de múltipla escolha, 5 alternativas, 1 ponto cada; aplicada das 8h às 13h (5 horas), sem consulta. Distribuição: Constitucional 15; Administrativo 20; Civil e Empresarial 10; Processual Civil 15; Trabalho e Processual do Trabalho 10; Tributário e Processo Tributário 15; Ambiental 5; Financeiro 5; Previdenciário e Direito de Pessoal 5Peso: Peso 1 na fórmula da nota final (NP1), item 16.1Nota mínima: 60 pontos (de 100). Para seguir, é preciso estar entre os 150 convocados para a 2ª e a 3ª etapas (120 de ampla concorrência, 15 PcD, 15 negros, incluídos os empatados na última posição)
2. 2Prova Escrita Subjetiva (Segunda Etapa)Elimina e classifica8 questões discursivas, cada uma com até 15 linhas e valendo 12,5 pontos (100 no total); 5 horas; uma questão para cada bloco: Constitucional; Administrativo; Civil e Empresarial; Processual Civil; Trabalho e Processual do Trabalho; Ambiental; Previdenciário e Direito de Pessoal; Tributário, Processo Tributário e Financeiro. Consulta permitida a legislação sem comentáriosPeso: Peso 2 na fórmula da nota final (NP2), item 16.1Nota mínima: 60 pontos (de 100)
3. 3Provas Práticas (Terceira Etapa)Elimina e classificaUma peça processual de natureza contenciosa (até 150 linhas, 50 pontos) e um parecer de consultoria jurídica (até 150 linhas, 50 pontos), aplicados no mesmo dia em dois turnos de 5 horas cada. Só são corrigidas as provas de quem atingiu a nota mínima da escrita subjetivaPeso: Peso 3 na fórmula da nota final (NP3), item 16.1Nota mínima: 60 pontos no total, com pelo menos 30 pontos na peça e 30 no parecer
4. 4Prova Oral (Quarta Etapa)Elimina e classificaSão convocados 48 candidatos (40 de ampla concorrência, 4 negros, 4 PcD), pela ordem de [(2 × NP2) + (3 × NP3)] ÷ 5. Arguição por 6 examinadores, um para cada grupo: Constitucional; Administrativo; Processual Civil; Trabalho e Processual do Trabalho; Tributário; Direito de Pessoal e Previdenciário. Até 10 minutos por examinador, sobre ponto sorteado com 24h de antecedência. Sessão pública e gravada, em Rio Branco/AC. Cada examinador dá nota de 0 a 100 e vale a médiaPeso: Peso 2 na fórmula da nota final (NP4), item 16.1Nota mínima: Média de 60 pontos
5. 5Avaliação de Títulos (Quinta Etapa)ClassificatóriaSó para os aprovados na oral; o envio é opcional. Pontuação: artigo 0,05; tese ou monografia (exceto de graduação) 0,07; livro 0,1; especialização em Direito de 360h ou mais 0,1; mestrado em Direito 0,2; doutorado em Direito 0,3; cada ano em cargo privativo de bacharel em Direito provido por concurso 0,2; aprovação em concurso para cargo privativo de bacharel em Direito 0,1Peso: Nota NP5 (0 a 1 ponto) somada à média ponderada das provas, item 16.1
6. 6Procedimento de Heteroidentificação e Perícia MédicaPara quem concorre às vagas reservadas. Negros: entrevista presencial com Comissão de Heteroidentificação da FGV (5 membros, critério só fenotípico, filmada). PcD: perícia médica por equipe multiprofissional da FGV em Rio Branco/AC

Nota final: Média ponderada das provas: objetiva peso 1, escrita subjetiva peso 2, práticas peso 3 e oral peso 2, divididas por 8 (todas na escala de 0 a 100). Soma-se a nota de títulos (0 a 1 ponto).

10vagas somando as linhas abaixo

O que mudou em relação ao edital anterior

• Banca organizadora

  FMP Concursos (Fundação Escola Superior do Ministério Público)FGV (Fundação Getulio Vargas)

• Taxa de inscrição

  R$ 300,00R$ 350,00

• Vagas e reservas

  10 vagas, 1 delas reservada a pessoa com deficiência; não havia reserva para negros10 vagas + cadastro de reserva: 8 de ampla concorrência, 1 PcD e 1 para negros

• Remuneração da Classe I

  R$ 21.398,48R$ 25.996,16

• Questões da objetiva: Administrativo e Processual Civil

  Administrativo 15 questões; Processual Civil 20Administrativo 20 questões; Processual Civil 15

• Questões da objetiva: Ambiental e nova disciplina

  Ambiental 10 questões; 8 disciplinas, sem Direito Previdenciário e de PessoalAmbiental 5 questões; entra Direito Previdenciário e Direito de Pessoal, com 5 questões (9 disciplinas)

• Duração da prova objetiva

  4 horas5 horas (8h às 13h)

• Nota mínima e corte da objetiva

  Mínimo de 50 pontos e estar entre os 150 primeiros (mais os 15 primeiros PcD)Mínimo de 60 pontos e estar entre os 150 convocados (120 de ampla concorrência + 15 PcD + 15 negros)

• Formato da prova escrita subjetiva

  7 questões de 100 pontos cada (vale a média), em 4 horas8 questões de até 15 linhas, 12,5 pontos cada (100 no total), em 5 horas

• Nota mínima da prova escrita subjetiva

  50 pontos60 pontos

• Pontuação e mínimo das provas práticas

  Peça e parecer valiam 100 pontos cada (nota = média); mínimo de 50 na média e 30 em cada fasePeça e parecer valem 50 pontos cada (100 no total); mínimo de 60 no total e 30 em cada

• Duração das provas práticas

  4 horas para a peça e 4 horas para o parecer5 horas para cada prova, em dois turnos no mesmo dia

• Convocados para a prova oral

  40 de ampla concorrência e 4 PcD40 de ampla concorrência, 4 negros e 4 PcD (48 no total)

• Grupos da prova oral

  5 examinadores e 5 grupos (Constitucional, Administrativo, Processual Civil, Trabalho e Processual do Trabalho, Tributário)6 examinadores e 6 grupos (entra Direito de Pessoal e Direito Previdenciário)

• Nota mínima da prova oral

  Média de 50 pontosMédia de 60 pontos

• Critérios de desempate

  1º nota da 3ª etapa; 2º nota da 2ª etapa; 3º nota da oral1º idade igual ou superior a 60 anos; 2º nota da escrita subjetiva; 3º nota da 3ª etapa; 4º nota da oral; 5º mais idade