ProcuradoriaBanca definida

Concurso PGM Palmas Procurador

Procurador do Município · Procuradoria-Geral do Município de Palmas

Situação: Banca FCC contratada · sem edital publicado · Atualizado em 2 de novembro de 2026

02 de nov de 2026PGM Palmas contrata FCC para concurso de procurador

Subsídio inicial (Nível I): R$ 27.178,70
Vagas: A definir
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

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LocalPalmas (TO)

Detalhes do concurso

Procuradoria-Geral do Município de Palmas

Edital ainda não publicado

Subsídio inicial (Nível I): R$ 27.178,70
Vagas: Aguardando edital
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Requisitos: Bacharelado em Direito + OAB (último edital)
Taxa de inscrição: Aguardando edital
Inscrições: Aguardando edital
Data da prova: Aguardando edital
Local: Palmas (TO)

Informação geral

O concurso para Procurador do Município da Procuradoria-Geral do Município de Palmas está na etapa “banca definida”. A situação mais recente é: banca FCC contratada · sem edital publicado. O número de vagas ainda não foi divulgado. A banca organizadora é Fundação Carlos Chagas (FCC).

O salário inicial é de R$ 27.178,70. Requisitos para o cargo: Bacharelado em Direito + OAB (último edital).

Direto ao ponto

O essencial do edital, em uma passada de olho.

A Prefeitura de Palmas contratou a Fundação Carlos Chagas (FCC) para organizar o concurso de Procurador do Município — Nível I, por dispensa de licitação (art. 75, XV, da Lei nº 14.133/2021).
O Ato de Contratação Direta nº 22/2026/GAB/SEPLAN saiu no Diário Oficial do Município nº 4.062, de 28 de outubro de 2026. O contrato vale R$ 566.058,00 e tem vigência de 12 meses, da elaboração do edital à homologação do resultado.
O ato não informa número de vagas nem data do edital ou das provas. Até 2 de novembro de 2026 o edital de abertura não havia sido publicado.
A Procuradoria-Geral do Município instituiu a Comissão Especial Organizadora e Dirigente do 3º certame para o cargo de Procurador do Município pela Portaria/GAB/PGM nº 11.
A portaria foi publicada no Diário Oficial do Município em abril de 2026.
A comissão é presidida por Renato de Oliveira e tem como membros Taize Almeida de Albuquerque, Grazielle de Souza Silva El Zayek, Nábia Claudina da Silva Araújo e Diego Botelho Azevedo, além de dois membros convidados.
Cabe à comissão coordenar os atos preparatórios e acompanhar o certame até a homologação.
O certame já estava previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias e no projeto da Lei Orçamentária Anual de 2026.
O cargo é Procurador do Município — Nível I, de carreira jurídica, lotado em Palmas.
O último concurso da carreira foi o de 2015, com banca Copese, 3 vagas imediatas e cadastro de reserva.

O edital

Vagas, etapas e disputa, como o documento oficial traz.

Etapas do certame

Fases e pesos do último concurso (Edital nº 001/2015 – Município de Palmas / COPESE). O próximo edital pode mudar algo; atualizamos quando ele sair.

1Etapa 01 – Prova Objetiva (PO)Elimina e classifica60 questões de múltipla escolha com 4 alternativas (A–D), 100,00 pontos: Língua Portuguesa 10 questões (1,50 cada), Conhecimentos Regionais 5 (1,50), Legislação Pertinente ao Município de Palmas/TO 5 (1,50), Conhecimentos Específicos 40 (1,75). Duração de 4 horas, aplicada em 20/02/2016.Peso: Sem multiplicador: a nota da objetiva (NPO, até 100,00 pontos) entra somada na nota final (NF = NPO + NPD + NAT)Nota mínima: 4,50 em Língua Portuguesa; 2,25 em Legislação Pertinente ao Município; 28,00 em Conhecimentos Específicos; 50,00 na NPO. Só tem a discursiva corrigida quem ficar até a 100ª posição na ampla concorrência ou até a 5ª na lista de PcD (empatados incluídos).
2Etapa 02 – Prova Discursiva (PD)Elimina e classifica4 questões discursivas de até 20 linhas cada (12,50 pontos por questão) e 1 Peça Prática Profissional de até 80 linhas (50,00 pontos), sobre Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil e Direito Processual Civil (disciplinas definidas pela retificação 003/2015). Consulta à legislação seca permitida. Duração de 4 horas, aplicada em 21/02/2016.Peso: Sem multiplicador: a nota da discursiva (NPD, até 100,00 pontos) entra somada na nota final (NF = NPO + NPD + NAT)Nota mínima: 50,00 pontos na NPD
3Etapa 03 – Avaliação de Títulos (AT)ClassificatóriaAté 25,00 pontos (Anexo II): magistério superior na área jurídica, 0,50 por ano (máx. 3,00); exercício profissional jurídico e cargo, emprego ou função privativos de bacharel em Direito, 1,00 por ano (máx. 10,00); doutorado 5,00; mestrado 2,50 (máx. 5,00); especialização em Direito de 360 h, 0,50 (máx. 2,00). Convocados automaticamente todos os não eliminados na discursiva.Peso: Sem multiplicador: a nota de títulos (NAT, até 25,00 pontos) entra somada na nota final (NF = NPO + NPD + NAT)

Nota final: Soma simples das três etapas: NF = NPO (objetiva, até 100) + NPD (discursiva, até 100) + NAT (títulos, até 25). O primeiro critério de desempate é a maior nota na discursiva.

Concorrência da última edição

Cargo	Inscritos	Vagas	Candidatos por vaga
Procurador do Município – Classe Inicial, ampla concorrência (concurso de 2015)	2.004	3	668
Procurador do Município – Classe Inicial, pessoa com deficiência (concurso de 2015)	51	0	—

Números da edição anterior, para dimensionar a disputa.

Conteúdo

Disciplinas que a carreira cobra

Com base nos últimos editais da carreira. A lista oficial deste concurso sai no edital.

Direito Constitucional
Direito Administrativo
Direito Tributário
Direito Financeiro
Direito Civil
Direito Processual Civil
Direito Empresarial
Direito do Trabalho
Direito Processual do Trabalho
Direito Previdenciário
Direito Ambiental
Direito Urbanístico

Plataforma Código

Comece antes do edital

Cronograma com revisões D0 a D45
Questões e flashcards por tópico
Roteiros de lei seca e julgados
Métricas ponto a ponto do edital

Quero saber mais

Fontes desta ficha

Dados conferidos em 2 de novembro de 2026. Se o órgão publicar retificação, a ficha é atualizada e esta data muda.

Perguntas frequentes

Dúvidas sobre o concurso PGM Palmas TO

Respostas com base nas informações mais recentes do concurso.

Quanto ganha um procurador do município em Palmas (PGM Palmas)?

O salário inicial de Procurador do Município é de R$ 27.178,70.

Quantas vagas o concurso PGM Palmas TO terá?

O número de vagas ainda não foi divulgado. A quantidade oficial sai no edital.

Qual é a banca do concurso PGM Palmas TO?

A banca organizadora é Fundação Carlos Chagas (FCC).

Quais são os requisitos para Procurador do Município?

Bacharelado em Direito + OAB (último edital). Os requisitos oficiais são confirmados no edital.

Quais são as fases do concurso PGM Palmas TO?

No último concurso (Edital nº 001/2015 – Município de Palmas / COPESE), foram 3 fases: Etapa 01 – Prova Objetiva (PO) (eliminatória e classificatória); Etapa 02 – Prova Discursiva (PD) (eliminatória e classificatória) e Etapa 03 – Avaliação de Títulos (AT) (classificatória). Nota final: soma simples das três etapas: NF = NPO (objetiva, até 100) + NPD (discursiva, até 100) + NAT (títulos, até 25). O primeiro critério de desempate é a maior nota na discursiva.

Qual é a concorrência do concurso PGM Palmas TO?

Procurador do Município – Classe Inicial, ampla concorrência (concurso de 2015): 2.004 inscritos para 3 vagas, 668 candidatos por vaga.

Quando sai o edital do concurso PGM Palmas TO?

Ainda não há edital publicado. A situação atual é: banca FCC contratada · sem edital publicado. Os concursos jurídicos costumam ter meses entre a definição da banca e o edital, então começar antes faz diferença.

Como me preparar para o concurso PGM Palmas TO?

Comece pelas disciplinas que a carreira mais cobra, com lei seca, jurisprudência e questões, e revise em ciclos. No GoldenJus, a Plataforma Código monta o cronograma, as revisões e as métricas por tópico do edital, com professores da carreira.

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