Área do aluno

ProcuradoriaComissão formada

Concurso PGM Belo Horizonte MG

Procurador do Município · Procuradoria-Geral do Município de Belo Horizonte

Situação: Comissão formada · banca em definição · Atualizado em 28 de outubro de 2026

Remuneração-base, sem as gratificações
R$ 7.630,26
último edital
Vagas
A definir
Banca
A definir

Detalhes do concurso

Procuradoria-Geral do Município de Belo Horizonte

Edital ainda não publicado
Remuneração-base, sem as gratificações
R$ 7.630,26
último edital
Vagas
Aguardando edital
Banca
Aguardando edital
Requisitos
Bacharel em Direito, com diploma reconhecido pelo MEC, e inscrição na OAB
Taxa de inscrição
Aguardando edital
Inscrições
Aguardando edital
Data da prova
Aguardando edital
Local
Belo Horizonte (MG)

Informação geral

O concurso para Procurador do Município da Procuradoria-Geral do Município de Belo Horizonte está na etapa “comissão formada”. A situação mais recente é: comissão formada · banca em definição. O número de vagas ainda não foi divulgado. A banca organizadora ainda não foi definida.

O salário inicial é de R$ 7.630,26 (último edital). Requisitos para o cargo: Bacharel em Direito, com diploma reconhecido pelo MEC, e inscrição na OAB.

Direto ao ponto

O essencial do edital, em uma passada de olho.

  • O concurso de Procurador Municipal de Belo Horizonte segue sem edital publicado em outubro de 2026.
  • A comissão organizadora foi instituída pela Portaria Conjunta SMPOG/PGM nº 001/2026, publicada no Diário Oficial do Município de Belo Horizonte de 03/02/2026, edição nº 7.433.
  • A portaria é assinada pelo Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão e pelo Procurador-Geral do Município.
  • Em nota de março de 2026, a Procuradoria-Geral informou que o edital está em fase de estudos prévios para a contratação da banca organizadora.
  • A banca segue a definir e o número de vagas não foi divulgado.
  • O último concurso da carreira foi o de 2016, organizado pelo Cebraspe, com 5 vagas imediatas, prova objetiva em 25/06/2017 e prova discursiva em 16 e 17/09/2017.

O edital

Vagas, etapas e disputa, como o documento oficial traz.

Etapas do certame

Fases e pesos do último concurso (Edital nº 03/2016 – Prefeitura de Belo Horizonte). O próximo edital pode mudar algo; atualizamos quando ele sair.

  1. 1Prova objetiva (P1)Elimina e classifica85 questões de múltipla escolha com 4 opções (A a D), 1 ponto cada, em 5 horas: Direito Administrativo 15, Constitucional 15, Processual Civil 15, Tributário e Financeiro 15, Urbanístico e Ambiental 10, Penal e Processual Penal 5, do Trabalho e Processual do Trabalho 5, Civil e Empresarial 5. Aplicada em 25/06/2017, às 13h; a data foi retificada, pois o edital original previa 16/04/2017.Peso: Sem peso: a nota final é a soma simples das notas; a objetiva vale até 85,00 pontosNota mínima: 51,00 pontos (de 85,00)
  2. 2Prova discursiva – parte 1 (P2)Elimina e classifica1 peça jurídica de até 90 linhas (30,00 pontos) e 1 parecer de até 60 linhas (20,00 pontos), em Direito Administrativo, Constitucional, Processual Civil e Tributário, em 5 horas. Permite consultar legislação sem anotações (subitem 10.4.1, incluído pela retificação de 10/11/2016). Vão para a discursiva os aprovados na objetiva até a 140ª posição geral, a 20ª das pessoas com deficiência e a 40ª dos negros. Aplicada em 16/09/2017; a data foi retificada, pois o edital original previa 15/07/2017.Peso: Sem peso: a nota final é a soma simples das notas; a parte 1 vale até 50,00 pontosNota mínima: NPP1 ≥ 25,00 pontos; além disso, a nota da discursiva (parte 1 + parte 2) tem de ser ≥ 50,00 pontos
  3. 3Prova discursiva – parte 2 (P2)Elimina e classifica5 questões discursivas de até 30 linhas cada, 10,00 pontos cada, uma por disciplina (Direito Administrativo, Constitucional, Processual Civil, Tributário, Urbanístico e Ambiental), em 5 horas. Aplicada em 17/09/2017, pela manhã; a data foi retificada, pois o edital original previa 16/07/2017.Peso: Sem peso: a nota final é a soma simples das notas; a parte 2 vale até 50,00 pontosNota mínima: NPP2 ≥ 25,00 pontos; além disso, a nota da discursiva (parte 1 + parte 2) tem de ser ≥ 50,00 pontos
  4. 4Prova de títulos (P3)ClassificatóriaAté 11,00 pontos: advocacia ou cargo privativo de bacharel em Direito (0,50 por ano, até 2,50); magistério superior jurídico (0,50 por ano, até 2,50); aprovação em concurso privativo de bacharel em Direito (0,15, até 0,45); doutorado (2,40); mestrado (1,20); especialização de 360 horas (0,60); livros (0,30, até 0,90); artigos (0,15, até 0,45). Vão para os títulos os aprovados na discursiva.Peso: Sem peso: a nota final é a soma simples das notas; os títulos valem até 11,00 pontos

Nota final: Soma simples, sem pesos: nota final na objetiva (até 85) + nota final na discursiva (até 100) + pontuação nos títulos (até 11), o que dá no máximo 196 pontos.

Concorrência da última edição

CargoInscritosVagasCandidatos por vaga
Procurador Municipal (concurso de 2016)7.84551.569

Números da edição anterior, para dimensionar a disputa.

Conteúdo

Disciplinas que a carreira cobra

Com base nos últimos editais da carreira. A lista oficial deste concurso sai no edital.

  • Direito Constitucional
  • Direito Administrativo
  • Direito Tributário
  • Direito Financeiro
  • Direito Civil
  • Direito Processual Civil
  • Direito Empresarial
  • Direito do Trabalho
  • Direito Processual do Trabalho
  • Direito Previdenciário
  • Direito Ambiental
  • Direito Urbanístico

Plataforma Código

Comece antes do edital

  • Cronograma com revisões D0 a D45
  • Questões e flashcards por tópico
  • Roteiros de lei seca e julgados
  • Métricas ponto a ponto do edital

Fontes desta ficha

Dados conferidos em 28 de outubro de 2026. Se o órgão publicar retificação, a ficha é atualizada e esta data muda.

Perguntas frequentes

Dúvidas sobre o concurso PGM Belo Horizonte MG

Respostas com base nas informações mais recentes do concurso.

Quanto ganha um procurador do município em Belo Horizonte (PGM Belo Horizonte)?

O salário inicial de Procurador do Município é de R$ 7.630,26 (último edital).

Quantas vagas o concurso PGM Belo Horizonte MG terá?

O número de vagas ainda não foi divulgado. A quantidade oficial sai no edital.

Qual é a banca do concurso PGM Belo Horizonte MG?

A banca organizadora ainda não foi definida. Atualizamos esta página quando ela for anunciada.

Quais são os requisitos para Procurador do Município?

Bacharel em Direito, com diploma reconhecido pelo MEC, e inscrição na OAB. Os requisitos oficiais são confirmados no edital.

Quais são as fases do concurso PGM Belo Horizonte MG?

No último concurso (Edital nº 03/2016 – Prefeitura de Belo Horizonte), foram 4 fases: Prova objetiva (P1) (eliminatória e classificatória); Prova discursiva – parte 1 (P2) (eliminatória e classificatória); Prova discursiva – parte 2 (P2) (eliminatória e classificatória) e Prova de títulos (P3) (classificatória). Nota final: soma simples, sem pesos: nota final na objetiva (até 85) + nota final na discursiva (até 100) + pontuação nos títulos (até 11), o que dá no máximo 196 pontos.

Qual é a concorrência do concurso PGM Belo Horizonte MG?

Procurador Municipal (concurso de 2016): 7.845 inscritos para 5 vagas, 1.569 candidatos por vaga.

Quando sai o edital do concurso PGM Belo Horizonte MG?

Ainda não há edital publicado. A situação atual é: comissão formada · banca em definição. Os concursos jurídicos costumam ter meses entre a definição da banca e o edital, então começar antes faz diferença.

Como me preparar para o concurso PGM Belo Horizonte MG?

Comece pelas disciplinas que a carreira mais cobra, com lei seca, jurisprudência e questões, e revise em ciclos. No GoldenJus, a Plataforma Código monta o cronograma, as revisões e as métricas por tópico do edital, com professores da carreira.

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