Concurso PGE-RJ Procurador

Etapas do certame

1. 1Prova Escrita GeralEliminatóriaDiscursiva manuscrita: 2 questões de cada uma das 6 matérias (12 questões), sem subitens, resposta em até 20 linhas cada; cada matéria recebe nota de 0 a 100 e a Nota Global é a média aritmética. Consulta só à legislação não comentada nem anotada (art. 63, na redação da Resolução PGE nº 5.438/2026). Duração de 6 horas, fixada no edital de orientações aos candidatos (prova aplicada em 23/08/2026).Peso: Não entra na nota final de classificação (art. 74)Nota mínima: Ampla concorrência: pelo menos 60 em ao menos 3 matérias e Nota Global de pelo menos 60. Vagas reservadas (PcD, negros, indígenas e hipossuficientes): pelo menos 50 em ao menos 3 matérias e Nota Global de pelo menos 50 (art. 76, II e III)
2. 2Provas Escritas EspecíficasElimina e classifica6 provas discursivas manuscritas, uma por matéria. As questões podem ser de qualquer tipo, inclusive dissertações, pareceres ou peças processuais (art. 60), e somam 100 pontos em cada prova. A Nota Global é a média aritmética das 6 provas. Cada prova dura 5 horas, segundo o edital de datas das Provas Específicas (de 08/11 a 06/12/2026).Peso: Nota Global das Provas Escritas Específicas: peso 85 na nota final (art. 98, I)Nota mínima: Ampla concorrência: pelo menos 60 em ao menos 3 provas e Nota Global de pelo menos 60. Vagas reservadas: pelo menos 55 em ao menos 3 provas e Nota Global de pelo menos 55 (art. 81, II, e art. 81, III, na redação da Resolução PGE nº 5.383/2026)
3. 3Prova OralElimina e classificaUma prova oral por matéria (6), conduzida por pelo menos 3 membros da banca. O candidato sorteia 2 pontos do programa, sobre os quais é obrigatoriamente arguido. Cada examinador dá nota de 0 a 100, e a Nota Global das orais é a média aritmética dessas notas. Sessão pública.Peso: Nota Global das Provas Orais: peso 10 na nota final (art. 98, II)Nota mínima: Eliminado quem tiver média aritmética entre a Nota Global das Escritas Específicas e a Nota Global das Orais abaixo de 50 (art. 88, §3º)
4. 4Prova de TítulosClassificatóriaTítulos entregues em até 3 dias úteis após o resultado das orais; só contam os dos aprovados nas orais. Nota de 0 a 100 conforme a tabela do Anexo II (trabalhos jurídicos, magistério superior, aprovação em concursos jurídicos, cargo privativo de bacharel, diplomas etc.)Peso: Nota da Prova de Títulos: peso 5 na nota final (art. 98, III)Nota mínima: Não há (não eliminatória)

Nota final: Média ponderada: Nota Global das Provas Escritas Específicas peso 85, Nota Global das Provas Orais peso 10 e Prova de Títulos peso 5. A Prova Escrita Geral não entra. Resultado com duas casas decimais, sem arredondamento.

5vagas somando as linhas abaixo

O que mudou em relação ao edital anterior

• Vagas

  2 vagas (18º concurso, edital de dezembro de 2020)5 vagas

• Taxa de inscrição

  R$ 250,00R$ 300,00

• Nota mínima na Prova Escrita Geral

  Só a Nota Global de pelo menos 60, sem mínimo por matéria e sem nota diferente para cotistasAmpla concorrência: pelo menos 60 em ao menos 3 matérias e Nota Global de pelo menos 60. Cotistas: pelo menos 50 nos dois critérios

• Linhas por questão na Prova Escrita Geral

  Até 15 linhas por questão (Resolução PGE nº 4.721/2021 alterou o art. 36, §2º, do Regulamento do 18º, que previa 25)Até 20 linhas por questão

• Nota mínima nas Provas Escritas Específicas para cotistas

  Mínimo único para todos: pelo menos 60 em ao menos 3 provas e Nota Global de pelo menos 60Ampla concorrência segue com 60. Cotistas: pelo menos 55 em ao menos 3 provas e Nota Global de pelo menos 55 (art. 81, III, alterado pela Resolução PGE nº 5.383/2026)