Concurso PGM Itajaí Procurador 2026

Etapas do certame

1. 1Prova ObjetivaElimina e classifica100 questões de múltipla escolha com 5 alternativas, 0,10 ponto cada, total de 10,00 pontos, em 5 horas. Grupo I: Constitucional 10, Administrativo 10, Tributário 10, Financeiro 5, Econômico 5, Ambiental 5, Legislação Municipal e Institucional 5. Grupo II: Civil 8, Processual Civil 8, Empresarial 7, Penal 6, Processual Penal 6. Grupo III: Trabalho e Processual do Trabalho 5, Seguridade Social 5, Eleitoral 5. A mesma prova vale para Procurador e Assistente Jurídico, em dias diferentes.Peso: Peso 0,60 na nota final (Procurador). Para Assistente Jurídico, a nota final é a própria nota da Prova Objetiva.Nota mínima: No mínimo 50% dos pontos totais em cada um dos Grupos de Matérias Jurídicas e 60% da nota global. Para Procurador, só vão às discursivas os classificados até a 123ª posição na ampla concorrência e 7 PcD (Tabela 12.3).
2. 2Provas Escritas Discursivas 1 e 2 (só Procurador)Elimina e classificaDuas provas no mesmo dia, de 4 horas cada, com 5,00 pontos cada uma. Discursiva 1, só sobre o Grupo I: uma dissertação analítica (2,00) e três questões discursivas técnicas (1,00 cada). Discursiva 2: uma peça técnica, que pode ser parecer jurídico ou peça processual (2,00), e três questões discursivas práticas sobre os Grupos I e II (1,00 cada). Pode-se consultar legislação pura e súmulas não comentadas, desde que conferidas antes.Peso: Peso 0,30 na nota finalNota mínima: Nota igual ou superior a 2,50 pontos em cada uma das Provas Escritas Discursivas 1 e 2 (50% da pontuação de cada prova)
3. 3Prova de Títulos (só Procurador)ClassificatóriaQuatro grupos, cada um com máximo de 10,00 pontos: Formação Acadêmica (FA: especialização 1,50; mestrado 3,50; doutorado 5,00), Experiência Profissional Jurídica (EP), Publicações Jurídicas (PJ) e Aprovação em Concurso Público e Participação em Banca Examinadora (AP). Nota da Prova de Títulos = (FA × 0,50) + (EP × 0,20) + (PJ × 0,15) + (AP × 0,15).Peso: Peso 0,10 na nota final
4. 4Exame de Aptidão Física e MentalEliminatóriaExames de sanidade física e mental e de aptidão psicológica: exames laboratoriais, inclusive toxicológico de queratina com janela de 90 dias; exames complementares cardiológico, pulmonar e oftalmológico; avaliação psicológica (WASI, TEADI-2/TEALT-2, BFP); atestado psiquiátrico. O resultado é apto ou inapto. Vale para os dois cargos.

Nota final: Procurador: média ponderada com peso 0,60 para a Prova Objetiva, 0,30 para a Prova Escrita Discursiva e 0,10 para a Prova de Títulos. Assistente Jurídico: a nota final é a nota da Prova Objetiva.

7vagas somando as linhas abaixo