PGE-AC: resultado definitivo aprova 133 na discursiva

A FGV publicou o resultado definitivo da prova escrita subjetiva do VIII Concurso para Procurador do Estado do Acre. A lista geral tem 133 candidatos aprovados, que agora terão as provas práticas (peça processual e parecer) corrigidas. São 10 vagas para Procurador do Estado, Classe I, com remuneração de R$ 25.996,16. O documento, datado de 5 de novembro, está na lista oficial da FGV Conhecimento. A banca publicou também as listas separadas de candidatos negros e de pessoas com deficiência.

• Órgão: Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE-AC)
• Banca: FGV
• Vagas: 10, além de cadastro de reserva
• Remuneração: R$ 25.996,16
• Aprovados na discursiva: 133 na lista geral
• Faixa de notas dos aprovados: de 60 a 83,25 pontos
• Próxima publicação: resultado das provas práticas, com data a definir

O que diz o resultado

A lista traz, para cada aprovado, a nota de cada uma das oito questões discursivas: Direito Constitucional, Administrativo, Civil e Empresarial, Processual Civil, Trabalho e Processo do Trabalho, Ambiental, Previdenciário e de Pessoal, e Tributário, Processo Tributário e Financeiro. A maior nota final foi 83,25. A menor entre os aprovados foi 60, que é a pontuação mínima exigida nesta etapa, segundo a cobertura da imprensa local sobre o resultado preliminar.

Quem não está na lista deve conferir o próprio desempenho pelo link individual de consulta na página da FGV, como indica o rodapé do documento. Por ser definitivo, este resultado já leva em conta os recursos contra o resultado preliminar, que saiu em 6 de outubro no Diário Oficial do Estado.

Vagas e reservas

Pelo edital de abertura, 10% das vagas providas durante a validade do concurso ficam reservadas a candidatos negros. A Agência de Notícias do Acre informou na abertura do certame como as vagas imediatas se dividem. A tabela compara essa divisão com a situação dos aprovados na lista geral da discursiva, segundo a contagem feita pela redação:

Modalidade	Vagas imediatas	Aprovados na discursiva (lista geral)
Ampla concorrência	8	102 (situação "Aprovado")
Candidatos negros	1	18 (situação "Aprovado Negro")
Pessoas com deficiência	1	13 (situação "Aprovado PcD")
Total	10	133

Isso dá cerca de 13 aprovados por vaga imediata ao fim da segunda etapa. O concurso vale por dois anos e pode ser prorrogado uma vez por igual período, por isso a classificação também conta para o cadastro de reserva.

Próximas etapas e peso de cada fase

As provas práticas foram aplicadas em agosto, junto com a discursiva. O edital determina que só os aprovados na prova escrita subjetiva têm as provas práticas corrigidas. Por isso este resultado define quem continua no concurso. A terceira etapa tem duas partes: uma peça processual de natureza contenciosa, com até 150 linhas e valor de 50 pontos, e um parecer de consultoria jurídica. Para ser aprovado, o candidato precisa de 60 pontos no total e de pelo menos 30 pontos em cada uma das duas peças.

Depois vêm a prova oral, a avaliação de títulos, a heteroidentificação e a perícia médica para quem concorre às vagas reservadas. A nota final é uma média ponderada:

Etapa	Caráter	Peso na nota final
Prova objetiva	Eliminatório e classificatório	1
Prova escrita subjetiva	Eliminatório e classificatório	2
Provas práticas (peça e parecer)	Eliminatório e classificatório	3
Prova oral	Eliminatório e classificatório	2
Títulos	Classificatório	Somados à média

A soma ponderada é dividida por 8, e a nota dos títulos é acrescentada ao resultado. O edital também prevê que a FGV divulgue os critérios de correção das provas práticas junto com o resultado preliminar, para fundamentar os recursos. As datas da oral e dos títulos ainda não foram publicadas. Acompanhe a página do concurso na FGV e a ficha do concurso, com salário, vagas e banca.

O que isso muda na sua preparação

Para os 133 aprovados, a classificação ainda está longe de definida. As provas práticas têm o maior peso da nota final (3 de 8), mais do que a discursiva e a oral. Uma boa nota na peça e no parecer pode compensar uma diferença de dez pontos na discursiva. A nota mínima de 30 em cada peça é eliminatória: um parecer fraco elimina o candidato mesmo que a peça seja muito boa.

As notas da discursiva mostram onde a banca foi mais rigorosa. Direito Ambiental e Direito Previdenciário e de Pessoal tiveram notas altas e parecidas entre os aprovados. Direito Civil e Empresarial e Direito Administrativo tiveram as maiores diferenças, com notas muito baixas e até zero entre candidatos aprovados. Para a oral, comece por essas matérias, porque nelas a banca separou os candidatos com mais clareza.

• Agora: reveja a peça e o parecer que você entregou em agosto e prepare-se para recorrer assim que saírem o resultado preliminar e os critérios de correção. Pelo edital, o prazo de recurso nas etapas escritas é de dois dias úteis.
• Oral: comece a treinar respostas faladas desde já. A oral tem peso 2, igual ao da discursiva, e é aplicada em Rio Branco.
• Títulos: junte desde já os comprovantes de artigos, monografias, livros e experiência profissional. O prazo de envio costuma ser curto.
• Cotistas: confira na lista específica a sua posição e acompanhe as convocações para heteroidentificação ou perícia médica, também em Rio Branco.

Quem acompanha outras procuradorias estaduais pode comparar o calendário com o da PGE-RJ, que publicamos em as datas das provas específicas de procurador da PGE-RJ.

Atenção: só tem a peça e o parecer corrigidos quem consta neste resultado definitivo. Quem não aparece na lista deve conferir a nota pelo link individual da FGV. Na fase prática, ficar abaixo de 30 pontos na peça ou no parecer elimina o candidato, qualquer que seja a nota total.