TJPA juiz: 38 aprovados nas sentenças cível e criminal

A Fundação Getulio Vargas publicou em 4 de novembro o resultado preliminar da prova prática de sentença do concurso para Juiz Substituto do Tribunal de Justiça do Pará (Edital nº 01/2025). Foram 38 aprovados nas sentenças cível e criminal. A maior nota da etapa foi 7,85 e a menor, 6,02. A lista está no resultado preliminar publicado pela FGV, e a vista de prova foi liberada em 5 de novembro na página oficial do concurso.

• Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Pará
• Cargo: Juiz Substituto
• Banca: FGV Conhecimento
• Etapa: prova escrita prática (sentença cível e sentença criminal)
• Aprovados: 38, sendo 29 na ampla concorrência, 8 nas vagas para pessoas negras e 1 com deficiência
• Nota mínima exigida: 6,00 em cada sentença
• Situação: resultado preliminar, sujeito a recurso

Como saiu o resultado

As notas foram reveladas em sessão pública de identificação das provas realizada no dia 3, presidida pela desembargadora Annete Pena de Carvalho e transmitida pelo canal do TJPA no YouTube, segundo o vice-presidente do tribunal, desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto, em declaração reproduzida pelo O Antagônico. No dia seguinte, a lista saiu no Diário da Justiça Eletrônico e na página da FGV.

O edital exige nota mínima de 6,00 em cada sentença, ambas avaliadas de 0 a 10. A nota da prova prática é a média aritmética das duas. Basta não alcançar o mínimo em uma das peças para ser reprovado, mesmo que a média geral passe de 6.

Os números da etapa

A sentença criminal foi a que mais pesou. Entre os 38 aprovados, só cinco tiveram 7 ou mais nessa peça, e vários passaram com 6,0 ou 6,05, raspando no mínimo. Na cível, 16 aprovados ficaram em 7 ou mais, e a nota mais alta chegou a 9,0. A lista mostra a FGV corrigindo a criminal com mais rigor, o que pune falhas de dosimetria, de fundamentação das teses defensivas e de dispositivo.

Quem foi reprovado não aparece no PDF. A FGV orienta esses candidatos a ver o próprio desempenho no link de consulta individual, na área do candidato.

Linha do tempo do concurso

Recursos e próximos passos

Pelo edital, o recurso contra o resultado preliminar das provas escritas cabe nos dois dias seguintes à publicação, contados a partir da 0h. Como a vista foi aberta em 5 de novembro, confirme o prazo exato no aviso da FGV antes de começar a redigir. O tribunal informou que os recursos devem ser apresentados ainda em novembro.

Depois do julgamento dos recursos, sai o resultado definitivo das sentenças e a convocação para a etapa seguinte. Nos concursos regidos pela Resolução CNJ nº 75/2009, essa etapa costuma reunir inscrição definitiva, sindicância da vida pregressa, exames de sanidade física e mental e avaliação psicotécnica. Depois vêm a prova oral e a avaliação de títulos. Datas e documentos dependem do edital de convocação, que ainda não foi publicado.

O vice-presidente do TJPA também informou que o concurso tem, até agora, quatro ações judiciais. Em outros concursos da FGV, decisões assim já levaram à inclusão de candidatos sub judice entre uma fase e outra, então a lista ainda pode mudar.

Para comparar com outros concursos da magistratura em andamento, veja a lista de concursos do site, com fichas de vagas, salários e bancas, e o resultado recente das sentenças do TRF2, que aprovou 24 candidatos na mesma etapa.

O que isso muda na sua preparação

Para os 38 aprovados, a prioridade agora é a documentação. A inscrição definitiva pede certidões de vários órgãos e comarcas onde o candidato morou, e algumas demoram. Comece a pedir agora, sem esperar o edital de convocação. Organize também a comprovação dos três anos de atividade jurídica, item que mais derruba candidatos nessa fase.

Para os reprovados por pouco, o recurso depende do espelho. Compare sua peça com os critérios da banca, item por item, e recorra só onde houver omissão de pontuação ou critério aplicado de forma diferente de outros candidatos. A FGV costuma rejeitar recurso genérico.

Para quem vai fazer os próximos concursos da FGV (TJSC, TJRS, TJAP e TRF5), o recado está nas notas. A sentença criminal decide a etapa. Treine pelo menos uma peça criminal completa por semana, com tempo cronometrado, e dê atenção às três fases da dosimetria, à análise de cada tese defensiva e aos efeitos da condenação. Na cível, quem tirou nota alta fez relatório enxuto e fundamentação organizada por pedido.

Atenção: o prazo de recurso contra as provas escritas é curto, de dois dias. Confira hoje na página da FGV as datas exatas da vista e da interposição.